Joaomarcossa
A lei que libera o pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem sido alvo de discussões desde sua implementação, em 2019.
Agora, o governo Lula planeja alterar a norma, apresentando possibilidades ao Congresso.
A mudança na lei ocorre devido às preocupações com os impactos que o saque-aniversário pode ter no orçamento dos trabalhadores.
O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem parte do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário, mas reduz o valor da multa rescisória do fundo em caso de demissão sem justa causa.
Apesar de ser uma opção para os trabalhadores, que podem usar o dinheiro para investir em suas empresas ou quitar dívidas, a medida é vista com cautela pelos especialistas.
Afinal, retirar parte do saldo do FGTS anualmente pode prejudicar o trabalhador no futuro, principalmente em casos de demissão sem justa causa.
Fim do saque-aniversário tem sido alvo de críticas
A alteração da lei do saque-aniversário do FGTS tem gerado discussões acaloradas entre os parlamentares e especialistas.
Enquanto alguns defendem a mudança para garantir a segurança financeira dos trabalhadores, outros argumentam que o saque-aniversário é um direito dos trabalhadores e deve ser mantido.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo Lula está trabalhando em alternativas para garantir a segurança financeira dos trabalhadores.
Uma das possibilidades é permitir que o trabalhador volte a escolher a opção de sacar o FGTS integral em caso de demissão sem justa causa.
Outra alternativa em discussão é a criação de uma espécie de “fundo de garantia” que permita ao trabalhador sacar parte do saldo do FGTS em situações de emergência, como doenças ou desastres naturais, sem prejudicar a multa rescisória do fundo.
Independentemente da solução encontrada pelo governo, é importante que os trabalhadores estejam atentos às mudanças na lei do saque-aniversário do FGTS e aos possíveis impactos em suas finanças pessoais.
Afinal, o FGTS é uma das principais garantias trabalhistas e é essencial para a segurança financeira dos trabalhadores em momentos de dificuldades.
