Joaomarcossa
A ação que solicita a revisão do FGTS desde 1999 foi reagendada pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento, que estava previsto para acontecer no dia 3 de maio, foi marcado pelos ministros para o final deste mês.
Caso aprovada esta ação, os trabalhadores brasileiros poderão receber uma grande quantia em dinheiro devido à correção monetária dos valores depositados nas contas do FGTS.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 propõe a substituição da Taxa Referencial (TR), que é o índice utilizado atualmente para correção dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Esse índice seria substituído por outro mais benéfico aos trabalhadores.
Correção monetária do FGTS
A correção monetária do FGTS tem sido alvo de debate há anos, pois a TR tem sido considerada insuficiente para corrigir os valores depositados nas contas do FGTS.
Isso acontece porque a TR é um índice que não reflete a realidade econômica do país e, consequentemente, não acompanha a inflação. Com isso, os valores depositados nas contas do FGTS perdem poder de compra ao longo do tempo.
Diante disso, a ADI 5090 propõe que seja utilizado um índice mais benéfico aos trabalhadores, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esse índice, além de acompanhar a inflação, é utilizado em diversos outros contratos e é considerado mais justo para a correção monetária.
Caso aprovada, a correção monetária do Fundo de Garantia desde 1999 poderá ser revista e os trabalhadores poderão receber uma quantia significativa de dinheiro.
Isso porque a diferença entre a correção atual (TR) e a correção proposta (IPCA) pode chegar a 88,3% do valor depositado nas contas do FGTS.
A ADI 5090 tem sido aguardada com expectativa pelos trabalhadores brasileiros, pois a correção monetária do FGTS pode fazer uma grande diferença no orçamento familiar.
Muitas pessoas dependem do FGTS para a compra da casa própria, por exemplo, e a correção monetária pode fazer com que o valor economizado seja suficiente para a realização deste sonho.
No entanto, a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia pode ter um impacto negativo nas contas públicas. Pois, o governo teria que desembolsar uma grande quantia de dinheiro para corrigir os valores depositados nas contas do FGTS desde 1999.
Além disso, a mudança também pode afetar o mercado imobiliário, pois a disponibilidade de recursos para a compra da casa própria pode aumentar, o que pode levar a uma elevação nos preços dos imóveis.
