Karla
O Brasil tem milhares de cidadãos inadimplentes. Portanto, o saldo do FGTS desses trabalhadores é bloqueado em virtude da dívida? Entenda.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trata-se de uma quantia que o trabalhador recebe a cada mês de trabalho. Assim, pode ser sacado em algumas situações de emergência como, por exemplo, quando o trabalhador está passando por uma doença grave.
O FGTS também é sacado quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Também, quando a demissão é consensual. Será usado para financiamento de habitações. Com tamanha inadimplência dos brasileiros, será que o FGTS é bloqueado por dívida?
De onde vem o saldo do FGTS?
Quando o trabalhador é efetivado pela Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), todo mês, a empresa deposita 8% de sua remuneração da conta do FGTS. Deste modo, vamos considerar que um trabalhador receba R$ 5.000.
Assim, dos R$ 400 deste salário será destinado mensalmente a seu FGTS, pois isto é o equivalente a 8%. Caso esse trabalhador é demitido sem justa causa após 3 anos de trabalho,o mesmo tem direito a 40% do valor que recebeu dessa empresa específica.
Ou seja, o valor referente aos outros empregos não pode ser sacado. Nessa situação hipotética, esse cidadão teria acumulado R$ 14.400 e poderia sacar 40% deste valor como uma forma de segurança financeira diante ao desemprego, isto é, R$ 5.570. Esta é, portanto, a origem do saldo do FGTS.
Por que o FGTS não é bloqueado em casos de dívida? Entenda
Vale lembrar que, a modalidade funciona como uma indenização em casos de necessidade como em doenças graves, demissões e financiamentos de imóveis.
Portanto, qualquer ameaça de bloqueio ao benefício em virtude de alguma inadimplência é um não cumprimento da lei, pois afinal, ele deve ser protegido.
Em vista disso, a situação que pode ocorrer por exemplo, como resultado de uma dívida, é o bloqueio de contas correntes e cartões de crédito pela instituição que tem o dinheiro a receber, mas nunca do fundo de garantia.
Crédito usando o FGTS
Sabia que é possível usar o FGTS para conseguir um empréstimo? Também chamada de Antecipação do Saque-Aniversário, essa modalidade permite que até mesmo quem está negativado consiga crédito nos bancos. Uma das maneiras de se fazer isso é usando o Seu Empréstimo Digital.
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