Vanessa Ramos
Muitos trabalhadores desconhecem o fato de terem direito a receber uma parcela do lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Como o saque desses recursos não é permitido a qualquer momento, o Governo Federal acaba utilizando os fundos emprestados para obter retorno financeiro, ou seja, ele toma emprestado os valores do fundo. Todos os anos, o governo obtém lucro por meio dessa prática, e esse lucro é distribuído aos trabalhadores.
É importante ressaltar que o lucro do FGTS para o ano de 2023 já foi confirmado, mas os valores ainda não foram divulgados. O fundo gerou um lucro de R$ 15 bilhões. Resta saber qual será a porcentagem desse lucro que será distribuída aos trabalhadores. O pagamento ocorrerá neste ano, mas o saque não será possível, a menos que o titular se enquadre em uma das condições estabelecidas pela Caixa Econômica Federal.
Lucro do FGTS: conceito e beneficiários
Todos os brasileiros que possuem contas ativas têm direito a receber uma parcela do lucro do FGTS, ou seja, os trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Como mencionado anteriormente, o pagamento do lucro é feito anualmente, de acordo com os rendimentos do governo. Neste ano, o fundo gerou um lucro de R$ 15 bilhões. O Conselho Curador do Fundo de Garantia ainda definirá a porcentagem a ser repassada aos trabalhadores.
Estima-se que o Conselho chegará a uma porcentagem neste mês. É importante destacar que a entidade é composta por membros do governo, trabalhadores e empresários, o que possibilita chegar a uma decisão justa e equilibrada sobre o assunto.
Afinal, o que é o FGTS?
Para ter direito ao lucro do FGTS, é necessário ser titular de uma conta. Assim que o trabalhador começa a exercer atividade com carteira assinada, ele se torna titular de uma conta. Todo mês, seu empregador deve depositar 8% de sua remuneração no fundo. Esse mecanismo foi criado para que as pessoas tenham recursos de emergência em casos de demissão.
Apesar de os valores pertencerem ao trabalhador, o saque não pode ser feito a qualquer momento. Na verdade, a Caixa Econômica Federal estabelece condições para o saque. Ou seja, mesmo com o lucro do FGTS, as pessoas não poderão sacar os valores imediatamente. Na prática, o saldo de suas contas aumenta e, caso se enquadrem em um dos critérios estabelecidos, poderão efetuar o saque.
Quando posso sacar meu Fundo de Garantia?
Como mencionado anteriormente, o lucro do FGTS aumenta o valor na conta, mas não permite um saque imediato. Para isso, é necessário se enquadrar em uma das situações previstas em lei. O saque mais comum ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa.
Nessa situação, ele tem direito ao resgate integral do fundo, além de uma multa de 40% paga pelo empregador.
Também é possível efetuar um saque uma vez por ano, no mês de aniversário do trabalhador. O saque é parcial, mas faz com que o trabalhador perca o direito ao resgate em caso de demissão sem justa causa.
