Vanessa Ramos
Na última terça-feira, dia 25, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anunciou a distribuição de parte dos lucros do fundo para os trabalhadores. Para saber o valor que cada pessoa irá receber, é necessário realizar um cálculo. Pois nem todos os trabalhadores brasileiros terão direito a receber essa quantia, sendo aplicados critérios para a distribuição.
O montante a ser distribuído em 2023 é de R$ 12,7 bilhões, divididos entre 82 milhões de pessoas. Esse valor representa 99% dos lucros obtidos pelo FGTS no ano passado. Essa medida não é nova, já que é adotada anualmente com base nos lucros dos anos anteriores.
A seguir, serão apresentados os critérios para ter direito ao saque. Portanto, os requisitos necessários para receber, a forma de calcular o valor a ser pago, os prazos para os repasses e como consultar os saldos das contas ativas e inativas do FGTS. Mais informações sobre o pagamento dos lucros do Fundo de Garantia serão abordadas posteriormente.
Quem terá direito ao saque dos valores?
Os lucros do FGTS serão distribuídos entre os trabalhadores que possuíam emprego formal e tinham saldo nas contas ativas e inativas do FGTS até o final de 2022. Existem, ao todo, 217,6 milhões de contas, considerando que uma mesma pessoa pode possuir mais de uma conta vinculada ao FGTS.
As possibilidades de saque permanecem as mesmas. Que são: seguindo as regras de demissão sem justa causa, diagnóstico de doença grave, compra da casa própria, aposentadoria, saque-aniversário, situação de calamidade pública, entre outras que autorizam o resgate. Segundo a Caixa Econômica Federal, os depósitos começarão na quinta-feira, dia 27. E serão realizados para todos os que têm direito até o dia 31 de agosto.
Como calcular o valor que cada pessoa receberá de lucro do FGTS?
O valor a ser recebido por cada trabalhador será proporcional ao saldo que ele possui em cada conta vinculada ao FGTS até 31 de dezembro de 2022. Dessa maneira, quanto maior o saldo, maior será o valor do lucro distribuído. Para saber o montante exato, é necessário realizar um cálculo multiplicando o saldo da conta pelo índice de distribuição, que é de 0,02461511.
Logo então, para exemplificar, a cada R$ 1 mil de saldo, o trabalhador terá direito a um saque de R$ 24,61. Já para aqueles que não sabem qual é o saldo de suas contas do Fundo de Garantia, é possível consultar a informação através do aplicativo FGTS disponível para Android: [link] e iOS: [link].
Caso prefira, é possível ir até uma agência da Caixa e solicitar que os funcionários do banco façam a verificação. Desse modo, outra opção é ligar para o número de telefone 0800-726-0101 e solicitar o envio do extrato do FGTS em papel para o endereço de preferência. Então, os envios são realizados a cada dois meses. Para atualizar o endereço, basta ligar para o mesmo número.
Em 2023, o FGTS está rendendo acima da inflação, com um percentual de 7,09%. Contudo, o rendimento ainda é inferior ao da poupança, que está rendendo 7,89%.
