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MEI predomina com mais escolarizados: entenda
Os MEIs devem ficar atentos às possíveis mudanças que podem ocorrer nessa categoria. O governo já deu indícios de mudanças.
Como muitos já devem saber, existem diferentes categorias de trabalhadores brasileiros em nosso país. Por exemplo, temos trabalhadores formais.
Nesse caso, o trabalhador possui carteira de empregado assinada e, portanto, possui vínculo empregatício com o empregador regulado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além disso, existem trabalhadores que conhecemos como autônomos.
Recentemente, esses trabalhadores são chamados de freelancers e realizam seus serviços por conta própria sem ter qualquer tipo de vínculo empregatício.
Da mesma forma, temos a categoria Microempreendedor Individual. Assim como o autônomo, o MEI não possui vínculo empregatício por meio da CLT.
O trabalhador da categoria MEI é legalizado como pessoa jurídica e, portanto, realiza trabalho em sua própria “empresa”.
Classe MEI será extinta?
Para quem já está formalizado como Microempreendedor Individual (MEI).
Ou tem interesse em se legalizar como pessoa jurídica e teme o possível fim da categoria, pode ficar tranquilo! Não ocorre o fim da classe MEI.
O que está acontecendo no momento são novas sugestões para a categoria. O atual governo Lula tem demonstrado grande interesse em fazer mudanças para a classe MEI.
As mudanças em questão visam fortalecer a formalização dos trabalhadores e seus potenciais empregados.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já demonstrou boa vontade com as mudanças propostas.
Segundo Marinho, essas transformações podem ajudar a formalizar os trabalhadores contratados ilegalmente. Uma das formas que o Ministério encontrou para fazer isso é por meio do MEI.
Alguns dos ajustes que precisam ocorrer incluem um aumento de valor que permita a um microempreendedor individual abrir um negócio.
Além disso, o número de empregados que um autônomo pode contratar também pode ser aumentado.
Possíveis mudanças na categoria MEI ainda estão em negociação e, portanto, ainda não foram anunciadas oficialmente.
No entanto, o Ministério do Trabalho e Emprego se opõe ao fato de que esses ajustes estejam ocorrendo, pois podem beneficiar significativamente o microempreendedor individual.
Então você pode ter certeza! A classe MEI não vai deixar de existir!
Entenda o micro empreendedor
Como alguns devem saber, a categoria Microempreendedor Individual (MEI) foi criada como forma de regulamentar os trabalhadores que exerciam seus serviços profissionais na informalidade.
A resolução que aprovou a criação da categoria MEI ocorreu durante o segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008.
Assim, com a introdução oficial da nova categoria, os trabalhadores informais legalizados como MEI passaram a ser considerados oficialmente como pequenos empresários.
O microempreendedor individual é, assim, validado como pessoa jurídica e, graças a isso, tem acesso a uma série de benefícios proporcionados ao pequeno empresário.
Como redução de preços no pagamento de impostos, empréstimos específicos e facilitação no cumprimento das normas trabalhistas.
Além disso, quem se legalizar como MEI pode começar a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com isso, o microempreendedor individual contribuinte passa a ter acesso aos benefícios oferecidos pelo INSS, como auxílio-alimentação, pensão e aposentadoria.
Atualmente, estima-se que cerca de 14 milhões de trabalhadores estejam registrados como MEIs no Brasil.
