Joaomarcossa
O julgamento do STF sobre a correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um tema que tem gerado muita discussão e expectativa entre os trabalhadores com carteira assinada.
A questão tem sido objeto de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ter um desfecho ainda nesta semana.
O STF iniciou o julgamento sobre a correção do FGTS no último dia 22, mas a análise foi suspensa pela ministra Rosa Weber.
A expectativa é de que a análise do tema seja retomada na próxima quinta-feira, 27 de abril, e possa ser concluída ainda nesta semana.
FGTS: Esses Ministros do STF pensam igual sobre isso!
O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que a remuneração do FGTS deve ser, no mínimo, igual à remuneração da caderneta de poupança.
Para o ministro, o modelo atual do fundo não é razoável e precisa ser alterado para garantir um retorno justo aos trabalhadores.
Durante o julgamento, o ministro André Mendonça reforçou a fala do relator e também se posicionou a favor da alteração na correção do fundo.
Ele destacou que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à remuneração da poupança.
No entanto, o relator do tema também ressaltou que a nova forma de correção não poderia ser retroativa e que o pagamento dos valores retroativos não seria possível.
A mudança na correção do fundo passaria a valer apenas após a publicação da ata do julgamento.
Essa questão é de grande importância para os trabalhadores com carteira assinada, uma vez que o FGTS é uma das principais formas de garantir a segurança financeira no momento da aposentadoria.
Correção tem sido alvo de críticas dos trabalhadores há muitos anos, uma vez que o modelo atual não garante um retorno justo e adequado.
Caso a alteração na correção do FGTS seja aprovada, os trabalhadores poderão ter um retorno mais justo e adequado sobre seus investimentos no fundo.
Isso significa que o valor do fundo seria atualizado de acordo com a inflação, mais a remuneração da poupança, o que poderia gerar um aumento significativo no valor total do FGTS.
No entanto, é importante lembrar que essa mudança não seria retroativa e que o pagamento dos valores retroativos não seria possível.
A alteração na correção do FGTS passaria a valer apenas após a publicação da ata do julgamento.
