Vanessa Ramos
As infrações de trânsito mais graves podem resultar em consequências significativas para os motoristas brasileiros, como multas elevadas, acúmulo de pontos na CNH e diversos problemas. Por isso, é de extrema importância que os condutores que estão frequentemente nas vias conheçam bem as regras, especialmente as atualizações recentes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para evitar cometer essas infrações.
É crucial estar ciente das mudanças para não usar a falta de conhecimento como desculpa para descumpri-las. A seguir, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre as infrações mais graves, e no final também mencionaremos outras infrações “gravíssimas” de trânsito.
Quais são as categorias de infrações de trânsito?
Antes de abordarmos a infração mais grave que frequentemente surpreende muitos motoristas e pode acarretar graves consequências para os condutores no Brasil, é importante entender as diferentes categorias das principais infrações do Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com as regras do CTB, as infrações de trânsito são classificadas em 4 categorias diferentes: Leve, Média, Grave e Gravíssima. Veja abaixo:
- Infrações Leves: Não apresentam risco imediato à segurança no trânsito, mas podem resultar em multas e pontos na CNH.
- Infrações Médias: Podem causar riscos imediatos, porém reduzidos, à segurança no trânsito, e acarretam multas mais significativas e mais pontos na CNH.
- Infrações Graves: Representam riscos imediatos e severos à segurança no trânsito, podendo resultar na suspensão da CNH.
- Infrações Gravíssimas: Causam riscos altos, imediatos e graves à segurança no trânsito, levando a multas elevadas, acréscimo de pontos na CNH, suspensão do documento e, em alguns casos, apreensão do veículo.
Qual é a infração mais grave de trânsito?
A infração mais grave de trânsito mencionada anteriormente refere-se à falta de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É proibido dirigir em vias públicas com a CNH vencida.
Durante a pandemia de Covid-19, o Governo Federal, em conjunto com o Contran, emitiu uma portaria que prorrogou a renovação das CNHs cuja validade expirou entre março de 2020 e dezembro de 2022. Essa medida foi adotada para evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e reduzir a disseminação da doença. Durante esse período, os motoristas puderam conduzir veículos mesmo com a CNH vencida, sem sofrer penalidades.
No entanto, essa medida expirou em janeiro de 2023, e desde então a renovação da CNH voltou a ser obrigatória.
Dirigir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima, e os motoristas que continuarem nessa situação podem enfrentar uma multa no valor de R$ 293,47, além da adição de 7 pontos na CNH. Em certos casos, podem ser aplicadas sanções administrativas, como o recolhimento da CNH.
Até quando é possível renovar a CNH para evitar a infração mais grave?
Com o objetivo de facilitar a vida dos motoristas no Brasil, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou um calendário com os prazos de renovação para as CNHs que perderam a validade.
De acordo com esse cronograma, os motoristas cujas CNHs venceram no ano passado têm um período de carência de 8 meses para renovar o documento. Abaixo está o calendário completo e atualizado:
- Motoristas com CNH vencida em agosto de 2022: Tinham até abril de 2023 para renovar o documento;
- Motoristas com CNH vencida em setembro de 2022: Tinham até maio de 2023 para renovar o documento;
- Motoristas com CNH vencida em outubro de 2022: Tinham até junho de 2023 para renovar o documento;
- Motoristas com CNH vencida em novembro de 2022: Podem renovar o documento até julho de 2023 (último dia do mês);
- Motoristas com CNH vencida em dezembro de 2022: Podem renovar o documento até agosto de 2023.
Para os motoristas cujas CNHs venceram após dezembro de 2022, o prazo tradicional de renovação de 30 dias se aplica. Portanto, se a sua CNH vence em 5 de julho de 2023, você terá até a primeira semana de agosto para renovar o documento.
Como renovar a CNH vencida?
Para renovar a CNH vencida, basta entrar em contato com o órgão responsável de trânsito do seu estado e agendar o atendimento. É importante ressaltar que o processo pode variar de acordo com cada estado, incluindo os documentos necessários, os requisitos específicos e as taxas de emissão.
Conheça outras infrações gravíssimas de trânsito
Além da infração máxima relacionada à CNH vencida, existem outras infrações de trânsito classificadas como gravíssimas. É fundamental que os motoristas tenham conhecimento dessas infrações para evitá-las. Algumas delas incluem:
- Dirigir sem possuir CNH, Permissão para Dirigir (PPD) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC);
- Dirigir com a CNH, PPD ou ACC cassada, suspensa ou retida;
- Conduzir veículos sem utilizar acessórios obrigatórios, como lentes corretivas, aparelhos de audição ou próteses;
- Permitir que uma pessoa sem CNH ou PPD dirija o veículo;
- Transportar crianças sem seguir as normas de segurança estabelecidas;
- Dirigir de forma perigosa, colocando em risco pedestres ou outros veículos;
- Estacionar o veículo na pista, em rodovias ou em vias de trânsito rápido;
- Estacionar o veículo em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos sem possuir a credencial adequada;
- Transitar em vias ou faixas exclusivas;
- Não ceder passagem a veículos em serviço de urgência, como polícia, bombeiros e ambulâncias;
- Transitar com o veículo em calçadas, passeios, ciclovias, canteiros centrais ou áreas similares;
- Dirigir sob a influência de álcool ou drogas psicoativas, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Seca;
- Participar de corridas ilegais com outros veículos;
- Realizar manobras perigosas ou demonstrar habilidades inadequadas com o veículo;
- Dirigir com velocidade 50% acima do limite permitido.
Essas são apenas algumas das infrações gravíssimas que os motoristas devem evitar cometer, pois além das multas e dos pontos na CNH, essas infrações podem acarretar penalidades mais severas, como a suspensão do direito de dirigir e a apreensão do veículo.
Portanto, é essencial conhecer e seguir as leis de trânsito para garantir a segurança e evitar problemas.
