Joao Carvalho
Prova de vida é um procedimento no qual uma pessoa precisa comprovar que está viva para continuar recebendo benefícios, como aposentadoria, pensão ou seguro de vida.
Isso é comumente exigido pelos órgãos pagadores de benefícios, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou as seguradoras, para evitar o pagamento indevido a beneficiários falecidos.
Faz-se a prova de vida de diversas formas, como comparecimento pessoal em uma agência, apresentação de documento com foto recente, ligação telefônica, envio de foto ou vídeo, entre outras.
O objetivo é confirmar a existência e a identidade do beneficiário e garantir o pagamento do benefício, somente às pessoas vivas.
Essa verificação realiza-se com certa frequência, geralmente anual, mas pode variar conforme as regras de cada instituição.
A responsabilidade pela prova de vida é geralmente do beneficiário do benefício, como aposentado, pensionista ou segurado. Ele é o responsável por seguir as instruções e prazos estabelecidos pelo órgão pagador do benefício. E realizar, consequentemente, a prova de vida de acordo com as formas estabelecidas.
No entanto, os órgãos pagadores, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou as seguradoras, também têm a responsabilidade de notificar os beneficiários sobre os prazos e os procedimentos para a realização da prova de vida.
Disponibilizar informações e orientações sobre como realizá-la. Além disso, eles são responsáveis por processar e verificar a validade das provas de vida apresentadas pelos beneficiários.
INSS passa a ser o responsável por fazer Prova de Vida em 2023
Foi assinada na última terça-feira (24/01) e publicada no (DOU) Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/01) a portaria que regulamenta os novos procedimentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em relação à prova de vida dos segurados.
Desde 1º de janeiro, cabe ao próprio órgão verificar se o beneficiário segue vivo.
O INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo.
Se não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Apesar de não ser mais obrigatória para o beneficiário, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ir a uma agência bancária ou fazer a atualização pelo aplicativo Meu INSS.
Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
