Karla
Se você recebeu uma multa de trânsito que considera indevida, saiba que é possível recorrer. Confira as informações necessárias para entrar com um recurso e garantir o cancelamento.
Receber uma multa de trânsito é uma situação que ninguém gosta de passar, ainda mais quando se trata de uma multa indevida. No entanto, é possível recorrer e reverter essa situação. Veja como proceder em casos de multas indevidas e garanta seus direitos.
Como identificar uma multa indevida?
Se você recebeu uma cobrança de trânsito e acredita que foi injustiçado, é preciso identificar se a multa realmente foi indevida. Verifique se a infração apontada na multa realmente ocorreu e se há indícios de falhas no processo de fiscalização ou na identificação do veículo. Além disso, verifique se o agente de trânsito realmente possui a competência para aplicar a multa e se a sinalização da via está adequada e visível.
Como entrar com recurso? Posso entrar sem advogado?
Ademais, caso identifique que a cobrança é indevida, o próximo passo é entrar com um recurso. O prazo para entrar com o recurso é de até 30 dias após o recebimento da multa.
No entanto, o recurso pode ser feito de forma online ou presencial, dependendo do órgão de trânsito responsável. No recurso, é preciso apresentar todos os documentos e informações que comprovem a indevida da multa, como fotos, vídeos, testemunhas, entre outros.
Multas indevidas: Como posso acompanhar o recurso?
Após a entrada do recurso, é possível acompanhar o andamento pelo site do órgão de trânsito ou pelo aplicativo da CNH Digital. É importante ficar atento aos prazos e informações solicitadas pelo órgão, como documentação complementar ou novas informações que possam ajudar na análise do recurso.
Multas de trânsito: Como recorrer em última instância?
Caso o recurso seja negado pelo órgão de trânsito, ainda é possível recorrer em última instância, no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) ou no Conselho Nacional de Trânsito.
Para justificar suas multas de trânsito, é necessário apresentar uma defesa fundamentada em argumentos válidos
Outrossim, a defesa pode ser feita em três etapas: a defesa prévia, que é apresentada antes de a multa ser efetivada; a defesa em primeira instância, que é apresentada após a emissão da notificação de autuação; e a defesa em segunda instância, que é apresentada após o julgamento da primeira instância.
Em suma, para apresentar uma defesa consistente, é importante ter conhecimento das leis de trânsito e dos seus direitos como condutor.
Por fim, é preciso coletar todas as provas e documentos que comprovem a sua inocência, como fotos, vídeos, testemunhas e comprovantes de manutenção do veículo. É recomendável também contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de trânsito, que poderá orientá-lo e preparar uma defesa técnica e eficiente.
