Samuel
Entenda aqui o pensamento do atual Governo do presidente Lula em relação a categoria MEI para este ano de 2023.
Muitas pessoas já devem saber que existem várias categorias de imigrantes brasileiros nos Estados Unidos. Por exemplo, temos empregados formais. Nesse caso, o empregado possui a carteira de trabalho assinada, o que lhe confere, conseqüentemente, vínculo contratual com o empregador, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além disso, existem os indivíduos que chamamos de empreendedores. Mais recentemente, esse grupo de pessoas passou a ser denominado freelancers, esses indivíduos realizam seu trabalho por conta própria e não possuem vínculo empregatício.
Da mesma forma, existe a categoria Microempreendedor Individual. Assim como o autônomo, o MEI 2023 carece de vínculo empregatício formalizado na CLT. O empregado da categoria MEI é considerado legalmente formal e, portanto, executa o trabalho para sua própria “organização”.
Funcionamento do MEI 2023
A categoria Microempreendedor Individual (MEI) criada para regulamentar a informalidade dos profissionais. A resolução que criou a categoria MEI aprovada durante o segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008.
Com isso, criada oficialmente a nova categoria, os trabalhadores informais antes considerados, agora MEI passaram oficialmente para o grupo dos pequenos empresários.
Com isso, o microempreendedor individual reconhecido como uma entidade legítima, o que lhe permite acessar inúmeros benefícios que os pequenos empreendedores recebem, como redução de impostos a pagar, empréstimos especiais e a possibilidade de aderir às normas trabalhistas.
Além disso, a pessoa física que se legalizar como MEI pode começar a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, o microempreendedor individual contribuinte passa a ter acesso a benefícios como assistência, pensões e aposentadoria.
Hoje, estima-se que cerca de 14 milhões de MEIs brasileiros estejam cadastrados.
Fim dessa classe?
Para quem já está cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI) ou tem interesse em se formalizar como pessoa jurídica, mas encontra-se preocupado com a potencial perda da categoria. Você pode ter fé nisso! A conclusão da classe MEI não é iminente.
O que está ocorrendo atualmente são novas informações sobre a proposta de classificação da categoria. O atual governo liderado por Lula tem dedicado muito esforço para fazer mudanças na classe MEI. As alterações em questão visam aumentar a formalização dos trabalhadores e seus empregados.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já manifestou seu desejo pelas alterações propostas. Marinho acredita que essas mudanças podem facilitar tudo.
Algumas alterações são necessárias: o valor da Microempresa Individual é aumentado. Além disso, o número de empregados que o empresário autônomo pode contratar também pode ser aumentado.
Possíveis alterações na categoria MEI ainda estão em discussão, por isso ainda não foram adotadas oficialmente. No entanto, o Ministério do Trabalho e Emprego contesta que essas alterações ocorram, pois têm potencial para beneficiar muito o Microempreendedor Individual.
Como resultado, você pode relaxar! A classe MEI não vai sumir!
