Samuel
A partir de junho, os Microempreendedores Individuais (MEI) terão que arcar com uma contribuição mensal mais alta devido ao reajuste do salário mínimo para R$ 1.320. Isso afeta diretamente o valor do DAS (Documento de Arrecadação Simplificado), que é essencial para que o MEI possa garantir seus benefícios.
Valor mensal da taxa
O valor mensal do DAS varia de acordo com a atividade exercida pelo MEI, sendo calculado como um percentual do salário mínimo estabelecido, totalizando 5%. Como o salário mínimo foi reajustado, a contribuição previdenciária também sofreu alterações.
O reajuste aplicado aos boletos com vencimento a partir de 20 de junho, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Comércio e Indústria precisam pagar R$ 67 = R$ 66 de INSS mais R$ 1 de ICMS; Serviços devem pagar R$ 71 = R$ 66 de INSS mais R$ 5 de ISS; Comércio e Serviços devem pagar R$ 72 = R$ 66 de INSS mais R$ 6 de ICMS e ISS; e MEI Caminhoneiro terá que pagar de R$ 159,40 a R$ 164,40, de acordo com o produto transportado e local onde é levado.
Categorias específicas que não são sujeitas a ICMS e ISS devem pagar R$ 66. As parcelas sempre devidas no dia 20 de cada mês e o cálculo do valor mensal da contribuição realizada automaticamente, sendo exibido no momento da emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
Benefícios para MEI
O DAS é de extrema importância para o microempreendedor, pois através dele que ele garante benefícios como a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros. É importante ressaltar que o valor do DAS sofre alterações com cada mudança no salário mínimo. Pois, ele é calculado como um percentual desse valor.
O Documento de Arrecadação Simplificado gerado pelo Portal do Empreendedor, disponibilizado pelo Sebrae. Assim, fica essencial que o MEI esteja atento ao prazo de pagamento do DAS e realize a quitação dentro do prazo para evitar multas.
Em resumo, o reajuste do salário mínimo em 2021 também afeta diretamente os Microempreendedores Individuais, que terão que pagar uma contribuição mensal mais alta a partir de junho. O valor pago no Documento de Arrecadação Simplificado varia de acordo com a atividade exercida pelo MEI sendo calculado como um percentual do salário mínimo.
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