Samuel
Criada pelo Governo Federal como uma maneira de formalizar algumas áreas de trabalho, a categoria MEI cresce cada vez mais. O grupo que atrai um grande número de brasileiros, possui acesso a diversos benefícios, regras e obrigações. Dessa forma, entenda por que o ministro do Trabalho afirma que o MEI deve aumentar o número de contratações.
A categoria MEI
O setor do Microempreendedor Individual – MEI, foi desenvolvido pelo Governo Federal com o intuito de formalizar a situação dos trabalhadores. Em síntese, ao se cadastrar nessa categoria, além de agir na regularidade do mercado, o MEI receberá diversos benefícios. No entanto, também existem regras e exigências para permanecer neste grupo. Dentre as vantagens está a de aposentadoria e outros elementos previdenciários, entretanto, é necessária a contribuição regular com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
MEI deve aumentar o número de contratações com carteira assinada
De acordo com Luiz Marinho, ministro do Trabalho, o MEI deve aumentar o número de contratações e o Governo Federal tem planos de ajustar algumas regras da categoria. Dessa forma, tornam-se possíveis as contratações através da carteira assinada. Em suma, um dos problemas que essa mudança deseja combater é o das fraudes trabalhistas.
A plataforma UOL realizou uma entrevista na qual Marinho afirma que a questão não é o Microempreendedor Individual, mas sim as ferramentas que ele utiliza. Por exemplo, uma pessoa possui dez carrinhos de pipoca e contrata dez profissionais para trabalhar neles. Neste caso, os contratados são empregados e isso designa uma fraude trabalhista.
Aumento do teto de faturamento
Marinho explica como o aumento do limite de faturamento desse setor pode ser benéfico. Nesse sentido, através dessa mudança o MEI deve aumentar o número de contratações com carteira assinada.
Além disso, o ministro do Trabalho afirma que inserir tipos de contribuições diferentes e variadas daria às instituições a opção de pagar menos impostos. Dessa maneira, as grandes empresas poderiam destinar esse valor ao setor de contratação de funcionários.
Trata-se de uma medida capaz de agregar muitos benefícios. No entanto, o ministro declara que essa alteração poderia influenciar na arrecadação de contribuições do governo. Assim, o ideal é estudar as melhores soluções, com o intuito de encontrar uma maneira dessa perda ser compensada logo no período inicial, evitando maiores danos. Um dos pontos que Marinho aborda é o da taxação dos mais ricos. Portanto, de acordo com ele, com 1% dos bilionários pagando impostos, a diminuição da carga tributária poderia ser suavizada de maneira global.
