Samuel
A demografia dos trabalhadores do MEI é drasticamente diferente da população vulnerável a que o programa foi destinado. MEI predomina com mais escolarizados.
É o que evidencia a apresentação dos pesquisadores Fernando Veloso e Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), de um estudo intitulado Valor.
A questão da focalização é agravada porque o programa é fortemente subsidiado, se nada feito, levará a um déficit fiscal significativo a partir da próxima década.
Compreenda o que é MEI e porque predomina escolarizados, a saber:
MEI, ou Microempresa Individual, é um tipo de empreendedorismo que foi criado pelo governo brasileiro com o objetivo de promover a formalização de pequenos negócios. Esse modelo de negócio permite que pessoas físicas realizem atividades econômicas por conta própria, sem a necessidade de registrar formalmente uma empresa. MEI predomina com escolarizados.
Tornar-se um MEI é uma opção viável. Isso para quem deseja participar sem ter que lidar com as complexidades e custos associados à criação de uma corporação formal. Além disso, o MEI tem direito a benefícios fiscais e sociais. Isso como isenção de impostos e possibilidade de contribuir com o INSS.
De fato para se tornar um MEI, é preciso atender aos requisitos de ganhar até R$ 81.000,00 por ano. Também participar de uma atividade permitida e não titular ou sócio de outra empresa. O processo de formalização é simples e pode ser feito online, basta seguir as instruções da Receita Federal.
Após a formalização, o MEI deve cumprir com as obrigações fiscais. Incluindo a emissão de nota fiscal simplificada (NFS-e) para seus clientes. Reportando mensalmente sua receita total e pagando uma taxa anual que depende da atividade específica do negócio.
Em última análise, o MEI é benéfico para quem deseja seguir um caminho simples, mas compatível com impostos e segurança social. Se você está pensando em abrir um negócio, é crucial determinar se o MEI é o perfil mais adequado para sua personalidade e sua profissão.
De fato MEI predomina com mais escolarizados.
Entenda
“Trata-se de um subsídio maciço e um grande custo fiscal que se joga para as próximas gerações, em relação a um programa que tem todos os indícios de focalizar muito mal o seu público pretendido, dos conta própria informais e vulneráveis, e de transferir esses recursos públicos em grande parte para pessoas na parcela mais alta da pirâmide educacional e de renda do Brasil”, diz o diretor do FGV Ibre, Luiz Guilherme Schymura, na Carta do instituto deste mês.
Ao contrário do que se esperaria de um regime destinado a trabalhadores da informalidade, o percentual de pessoas com nível superior é de 31,3% no MEI, superior à média dos trabalhadores por conta própria (15,7%) e empregados sem carteira de trabalho assinada ( 12,7%), mas ainda inferior aos trabalhadores com carteira assinada (22,4%). No MEI, a escolaridade média dos alunos é de 12,2 anos, superior à média do emprego formal (11,8 anos).
Assim, é possível entender que MEI predomina com mais escolarizados.
