Joaomarcossa
Com o aumento do número de microempreendedores no Brasil, muitos se perguntam como ficam as questões previdenciárias.
Afinal, o que acontece com a aposentadoria dos microempreendedores individuais (MEI)?
É possível se aposentar através do INSS sendo MEI? A resposta é sim, e nesse artigo vamos explicar como funciona.
Para começar, é importante entender o que é o MEI. O Microempreendedor Individual é uma categoria jurídica criada pelo governo para formalizar pequenos negócios.
Ele permite que o empreendedor tenha um CNPJ e beneficie-se de uma série de vantagens, como carga tributária reduzida, isenção de algumas taxas e facilidade para emitir notas fiscais.
Além disso, o MEI também tem acesso a alguns benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
Todos esses benefícios são oferecidos pelo INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social.
A aposentadoria por idade é o benefício mais comum entre os MEI. Para ter direito a ela, o empreendedor precisa ter no mínimo 60 anos de idade (para mulheres) ou 65 anos (para homens) e ter contribuído por pelo menos 180 meses, ou seja, 15 anos.
Como microempreendedores podem contribuir ao INSS?
O valor da aposentadoria varia de acordo com o tempo de contribuição e a média salarial.
Para microempreendedores contribuir como MEI precisa pagar uma guia mensal, conhecida como DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
O valor da guia é fixo e varia de acordo com a atividade exercida pelo MEI. Atualmente, o valor da guia varia de R$ 66,10 a R$ 71,10.
Além da guia mensal, o MEI também precisa prestar contas anualmente, através da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI).
Nessa declaração, o empreendedor informa o faturamento do ano anterior e o valor das contribuições pagas ao INSS.
É importante ressaltar que o MEI não é obrigado a contribuir com o INSS. No entanto, se ele não contribuir, não terá direito aos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS.
Além disso, contribuir com o INSS é uma forma de garantir uma renda no futuro, quando o empreendedor se aposentar.
Outra vantagem de contribuir com o INSS é que o MEI pode contar o tempo de contribuição para outros regimes previdenciários, como o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) ou o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
Isso é importante para quem trabalhou em outras atividades antes de se tornar MEI e quer somar o tempo de contribuição.
