Claudio Amaro
Mudanças fazem parte da essência da vida. Pois a mesma pode ser definida numa figura de linguagem do tipo: Nada morre. Tudo se transforma. Assim sendo, pessoas interessadas em planejar aposentadorias, isso após a reforma da previdência de novembro de 2019; devem considerar não apenas os regimes especiais. Mas, também pelo menos sete regras de acesso aos benefícios comuns. Por outro lado gêmeo da mesma história, mudanças na regra da aposentadoria, também acontecem. Porém nenhum fundamento morreu, apenas se transformou.
Sendo assim, trabalhadores na faixa dos 60 anos, que é o grupo chamado de “geração dos direitos adquiridos”. Ou seja, explicando mais pontualmente… São aquelas pessoas que possuem bastante tempo de contribuição. Além de que, mesmo assim, ainda não se aposentaram. Dessa forma, falta muito pouco, a fim dos mesmos conquistarem direito à aposentadoria. Em suma, já são felizardos, que se beneficiam da regra que oportuniza descarte dos 20%. 20% das menores contribuições. Assim, média do cálculo que originará à aposentadoria, será maior. Enfim, ainda é possível, contribuir nos chegados últimos tempos de contribuição sobre teto da aposentadoria. Desta forma aumentando o valor. Concluindo assim, mudanças na regra da aposentadoria.
Quais são as mudanças na regra da aposentadoria?
Porém, neste grupo, se incluem também pessoas, de idade mínima para se aposentar. Assim sendo, além de conseguir descartar maioria das contribuições. Considerando assim, somente 15 anos de recolhimento. Já para trabalhadores na faixa dos 50 anos; já são dotados de quase tempo suficiente para aposentadoria. Dessa forma, é possível em muitos casos aproveitar regras de transição. São os famosos “pedágios”. Pedágio de 50%. Isso para pessoas que no ano da reforma da previdência, faltava menos de 2 anos para atingir o tempo mínimo. Isso para aposentadoria. Ou seja, que era de 35 anos para homens. E 30 anos para mulheres. Caracterizando assim, mudanças na regra da aposentadoria, pois era preciso cumprir metade do tempo que faltava. Em suma, na data da forma da previdência, para completar o tempo mínimo de contribuição. Neste caso não existe idade mínima, mas é aplicado fator previdenciário.
Por outro lado gêmeo da mesma história tributária, pedágio de 100%. Neste caso é necessário que homem tenha idade mínima de 60 anos. E mulher, 57 anos. Além disso, é necessário que homem tenha 35 anos de contribuição; e a mulher 30 anos. Assim sendo, incidirá para cumprimento de 100% do período que falta para atender às 2 regras. Ou seja, idade e contribuição. Já para trabalhadores na faixa dos 40 anos; demora para aposentadoria é de no mínimo 2 décadas. Isso para se aposentar por idade. Por outro lado, sistema previdenciário que se beneficia. Assim sendo, recomendação é que além de continuar contribuindo com o INSS, estas pessoas comecem apostar em investimentos de renda complementares. Caracterizando assim mudanças na regra da aposentadoria. Ou seja, é importantíssimo ter condução de profissional advogado. Em suma, que seja especialista em direito previdenciário. Isso para ajudar na escolha da melhor opção para a aposentadoria.
