Vanessa Ramos
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) desempenha um papel crucial como uma das principais salvaguardas para os trabalhadores. Criado em 1960, o objetivo primordial do FGTS é proporcionar segurança financeira aos profissionais demitidos sem justa causa. A cada mês, os empregadores devem efetuar depósitos correspondentes a 8% do salário do trabalhador em sua conta. Em breve, a modalidade de pagamento pelo Pix do FGTS estará disponível para os funcionários.
No momento atual, existem basicamente dois tipos principais de saques do FGTS. Primeiramente, há o saque-rescisão, o qual é mais conhecido. Nessa modalidade, os trabalhadores podem retirar os valores integralmente no caso de demissão sem justa causa. Adicionalmente, temos o saque-aniversário. Ambas as alternativas demandam a retirada dos fundos do FGTS por meio de saques. Contudo, essa dinâmica está prestes a ser alterada com a implementação do Pix do FGTS. Vamos explorar mais detalhes a respeito.
Modalidades de Saque do FGTS
Diversas possibilidades de saque imediato do FGTS estão disponíveis. Por exemplo, o trabalhador pode efetuar saques de contas com saldos de até R$ 80,00, desde que não tenham ocorrido saques ou depósitos durante um ano. Adicionalmente, se um indivíduo estiver há 3 anos sem registro formal de emprego, também é viável solicitar a liberação imediata dos valores.
Além dessas alternativas, o trabalhador pode optar por utilizar o saldo de sua conta do FGTS para quitar até 6 prestações em seu financiamento habitacional. Essa possibilidade se aplica apenas a prestações em atraso, consecutivas ou não.
O saque-aniversário é outra opção, permitindo ao trabalhador sacar uma parte do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Por fim, a modalidade mais conhecida, o saque-rescisão, possibilita a retirada de valores em caso de demissão sem justa causa.
Funcionamento do Pix do FGTS
Em um futuro próximo, os trabalhadores não precisarão recorrer a saques para acessar seus fundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A partir de janeiro de 2024, será possível utilizar o Pix para realizar esses pagamentos, agilizando o processo e tornando-o mais rápido. Atualmente, a retirada de valores requer saques que podem ser demorados e, por vezes, atrasar a disponibilidade do dinheiro para o trabalhador. A título de informação, esses saques podem levar de três a cinco dias úteis para serem creditados na conta do beneficiário.
A fase de testes do Pix do FGTS teve início em 19 de agosto e continuará até 10 de novembro. De acordo com especialistas, essa mudança será benéfica para os trabalhadores, agilizando os pagamentos. Dessa maneira, o FGTS pretende combater a inadimplência e oferecer maior transparência a todos os envolvidos.
Em vista dessa transformação, especialistas recomendam que as empresas atualizem seus sistemas para aceitar pagamentos via Pix, dado que essa modalidade de pagamento se tornará ainda mais comum. Atualmente, o Pix já é amplamente utilizado, mas essa tendência será ainda mais acentuada com essa atualização.
