As regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são conhecidas por serem altamente específicas em relação à concessão de benefícios. Antes de garantir qualquer pagamento, os possíveis segurados precisam passar por diversas comprovações, que vão desde a apresentação de documentos até, quando necessário, a realização de perícia médica.
Entretanto, a perícia médica pode se tornar um desafio para a aprovação de um benefício. O INSS é extremamente rígido em relação às condições, não permitindo flexibilidade nas regras, exceto quando um segurado contesta a decisão final.
Levando isso em consideração, a perícia médica do INSS é considerada a parte mais desafiadora do processo de aprovação de um benefício. Por isso, é essencial entender como ela funciona e o que deve ser feito para evitar problemas durante a avaliação médica do INSS.
Tire todas as suas dúvidas sobre a perícia médica do INSS
Antes de tudo, é importante destacar que a perícia médica não é obrigatória para a concessão de todos os benefícios do INSS. Alguns pagamentos não exigem essa avaliação médica, como a aposentadoria, o auxílio-maternidade, o Seguro-defeso e outros.
Isso ocorre porque, de acordo com as regras do INSS, a perícia tem o propósito de comprovar a incapacidade de um indivíduo em prover sua própria fonte de renda, seja de forma temporária ou permanente. Além de apresentar o laudo médico, o perito do INSS precisa garantir que não há fraude na situação em que a pessoa se encontra.
O processo de perícia médica ocorre da seguinte forma:
- O possível segurado solicita a concessão do benefício.
- Durante a solicitação, ele anexa documentos pessoais, incluindo o laudo médico.
- O INSS avalia a situação.
- O INSS agenda a perícia médica.
- O perito realiza exames físicos e faz perguntas ao segurado.
- Com base no resultado da perícia, o INSS decide aprovar ou negar o benefício.
Cuidado com possíveis inverdades
Durante a perícia médica, não apenas os exames apresentados ao perito são considerados. O objetivo vai além disso, pois visa identificar qualquer incongruência que possa sugerir que o segurado está sendo desonesto.
Alguns indícios de possível mentira incluem:
- Uso de termos jurídicos ou médicos desconhecidos.
- Pressa extrema para a aprovação imediata.
- Reclamações frequentes sobre a condição.
- Respostas inconsistentes às perguntas do perito.
- Interesse demonstrado nos benefícios decorrentes da condição.
- Entre outros comportamentos suspeitos.
Além disso, é uma boa estratégia para aqueles que têm direito deixar claro que o objetivo do pedido de auxílio é obter tratamento, uma vez que o tratamento é o meio para recuperar a capacidade de trabalhar. Em situações mais complexas, pode ser útil contar com a assistência de um advogado.