Vanessa Ramos
É de conhecimento geral que o PIS/Pasep é um dos direitos fundamentais destinados aos trabalhadores que operam no âmbito do regime formal. Conforme as regulamentações estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Esse benefício funciona como um abono salarial, oferecendo assistência financeira aos profissionais e reconhecendo sua dedicação através de um bônus pelo tempo de serviço prestado. Entretanto, houve recentemente um considerável atraso nos pagamentos do PIS/Pasep, gerando diversas incertezas entre os trabalhadores.
Essas incertezas, em grande parte, giram em torno do calendário de pagamentos, das datas específicas e dos valores destinados a cada indivíduo. Neste texto, buscamos esclarecer de uma vez por todas as questões relacionadas aos pagamentos do ano de 2024.
Quem será beneficiado pelo PIS/Pasep em 2024? Qual é o ano-base utilizado para o cálculo?
Sem mais delongas, como mencionado anteriormente, todos aqueles que trabalham sob o regime formal da CLT têm direito a receber o abono salarial. No entanto, o ano em que o pagamento é efetuado pode variar de acordo com a situação de cada trabalhador.
Para compreender melhor, o ano de pagamento do PIS não corresponde necessariamente ao ano em que as atividades foram realizadas. De maneira mais direta, embora o pagamento do PIS seja realizado em 2024, os depósitos levam em consideração o ano em que o trabalhador efetivamente exerceu suas atividades. E essa é a fonte principal de dúvida.
Normalmente, os pagamentos estão relacionados ao ano imediatamente anterior, ou seja, o trabalho realizado em 2015 foi pago em 2016. Entretanto, um atraso recente nos calendários alterou essa prática. Para ser mais específico, os anos de 2020 e 2021 não contaram com os pagamentos correspondentes.
Essa mudança ocorreu devido à crise pandêmica que atingiu seu ápice nesses anos, o que levou o Governo Federal a direcionar os recursos que seriam destinados ao PIS/Pasep para o então Auxílio Emergencial. Consequentemente, aqueles que trabalharam em 2020 só receberam seus valores em 2022, enquanto os que atuaram em 2021 estão recebendo em 2023.
Isso implica que aqueles que trabalharam no ano de 2022 só terão direito a receber em 2024, e assim por diante, seguindo os critérios estabelecidos pelo Governo.
Critérios específicos e valor dos pagamentos
Além das informações já apresentadas, é crucial compreender que o recebimento dos pagamentos do PIS/Pasep não depende apenas do trabalho realizado em 2022 ou do vínculo com a CLT. Ou seja, além desses critérios, os trabalhadores também precisam:
Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2022); Estar inscritos no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos; Manter todos os dados devidamente atualizados no sistema, uma responsabilidade do empregador.
Relativamente ao valor, há variações. Inicialmente, o PIS/Pasep leva em conta o salário mínimo vigente em um determinado ano. Por exemplo, em 2023, o pagamento pode atingir até R$ 1.320, para aqueles com remuneração de até um salário mínimo. O benefício é aplicável para quem possui remuneração máxima de até 2 salários.
Além disso, para calcular o valor específico, é necessário:
Considerar o salário mínimo vigente para 2024, que ainda não foi determinado; Dividir o salário mínimo por 12, correspondendo aos meses do ano; Multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados no ano-base.
Por fim, com relação às datas, o calendário oficial deve ser divulgado em breve, mas é estimado que os pagamentos se iniciem a partir de fevereiro do próximo ano.
