As aposentadorias acima de um salário mínimo vão ser reajustadas em 2023 com base no INPC, que foi de 5,93% em 2022.
O valor máximo das aposentadorias será de R$ 7.507,49. A portaria interministerial oficializada foi publicada nesta quarta-feira (11/01) no DOU (Diário Oficial da União).
A portaria também estabelece o valor mínimo de R$ 1.302 para o pagamento de benefícios do INSS.
A inflação é o vilão da economia de todos os países! Isso é um fato! Mas, já imaginou que ela poderá interferir diretamente no valor da aposentadoria
Por isso, dependendo da situação econômica de cada país, a inflação poderá gerar efeitos muito negativos nos benefícios previdenciários.
A nova previsão de inflação do governo federal aponta reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023.
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado para corrigir salários e benefícios no país, deve fechar o ano menor do que o previsto anteriormente pela equipe econômica.
O índice final a ser aplicado, entretanto, só foi conhecido em 10 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a inflação de 2022.
Com o reajuste previsto em 6%, o teto do INSS chegaria a R$ 7.512,45. Já o salário mínimo ficaria em cerca de R$ 1.302 com a aplicação da inflação estimada em 6% mais um aumento real de 1,3% ou 1,4%, conforme prevê a equipe de transição do governo Lula.
O Ministério da Economia também piorou a estimativa de alta do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023 para 2,1%, contra previsão anterior de 2,5%.
Aumento Real x Inflação
Em agosto, a previsão de inflação estava em 7,41%, elevando a previsão do teto do INSS para R$ 7.612,38 em 2023.
O salário mínimo estava previsto em R$ 1.302, mesmo valor a ser pago a segurados que recebem o piso dos benefícios previdenciários. Estes, incluindo, portanto, aposentadorias, pensões, auxílios e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) destinado a pessoas com deficiência e idosos com renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família.
Contudo, a inflação teve queda com o subsídio de combustíveis feito pelo governo antes da eleições por meio da PEC Kamikaze. Com isso, o país registrou deflação por três meses seguidos: julho, agosto e setembro.
Em outubro, porém, o índice voltou a subir e a tendência é de alta também em dezembro.
Neste ano de 2023, a política de valorização do salário mínimo deverá voltar a valer. Da mesma forma como ocorreu entre os anos de 2006 e 2019.
A regra anterior levava, contudo, em consideração a inflação mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Agora, a proposta é fazer uma média do PIB dos últimos cinco anos.