Em resumo, a partir de quarta-feira (1º), as contribuições de MEIs e trabalhadores individuais para o INSS serão maiores. Isto se deve ao aumento do salário mínimo, que passou de R$1.212 para R$1.302. Como o salário mínimo é utilizado nos cálculos do INSS, as contribuições também hão de ter reajuste. Confira abaixo os novos valores para cada categoria. Contribuição do MEI tem reajuste, a saber:
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, empresa brasileira para quem trabalha de forma independente e deseja formalizar suas atividades. Os MEIs são classificados como pequenas empresas, oferecendo aos seus proprietários a possibilidade de registrar suas atividades e receber benefícios previdenciários e fiscais. Eles estão sujeitos a regras específicas, como contas anuais limitadas e pagamentos mensais obrigatórios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entenda
A contribuição dos MEIs para o INSS segue em 5% do salário mínimo, passando para R$ 65,10. Além desse valor, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) acrescenta diversos tributos conforme as atividades realizadas.
Para MEI comercial e industrial, incide apenas o ICMS, no valor de R$ 1. Para prestadores de serviço, ISS, no valor de R$ 5.
Já para os caminhoneiros MEI, a taxa inicial não é de R$ 65,10, mas de R$ 156,24 e o mesmo imposto pode ser acrescido dependendo da atividade exercida.
Contribuição do MEI e outros profissionais sobre nessa quarta (1º)
A princípio, a partir de quarta-feira (1º), as contribuições de microempreendedores individuais (MEIs) e outros trabalhadores individuais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão aumentadas. Assim, o motivo é o aumento do salário mínimo, que passou de R$1.212 para R$1.302. Em suma, como o salário mínimo usado nos cálculos do INSS, as contribuições também aumenta. Veja abaixo os novos valores para cada categoria, a saber:
Atividade | Contribuição |
MEI em Comércio e Indústria | R$ 66,10 |
MEI em Serviços | R$ 70,10 |
MEI em Comércio e Serviços | R$ 71,10 |
MEI Caminhoneiro em Comércio e Indústria | R$ 157,24 |
MEI Caminhoneiro em Serviços | R$ 161,24 |
MEI Caminhoneiro em Comércio e Serviços | R$ 162,24 |
De fato a contribuição dos MEIs para o INSS será de 5% do salário mínimo, totalizando R$65,10. Além disso, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) acrescentará vários tributos de acordo com as atividades desempenhadas.
Assim, para MEIs comerciais e industriais, somente o ICMS cobrado, no valor de R$1. Já para prestadores de serviços, o ISS cobrado no valor de R$5.
Por fim, para os caminhoneiros MEI, a taxa inicial não será R$65,10, mas sim R$156,24 e outros impostos quiçá adicionados dependendo da atividade exercida.