Joaomarcossa
Os trabalhadores devem ficar atentos essa semana: o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a correção dos valores depositados no FGTS.
Essa ação pode ter grande impacto para os trabalhadores, já que pode levar a uma revisão do saldo de suas contas do fundo de garantia.
O FGTS é um direito garantido por lei e é depositado mensalmente pelos empregadores em uma conta vinculada ao trabalhador.
O fundo de garantia pode ser utilizado em diversas situações, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave, entre outras.
A ação que será julgada pelo STF foi proposta pelo partido Solidariedade em 2014 e questiona a correção monetária dos valores depositados no FGTS.
A argumentação é de que a forma como o fundo é corrigido, pela Taxa Referencial (TR), não acompanha a inflação e, portanto, acaba prejudicando os trabalhadores.
De acordo com a ação, a TR não é capaz de garantir a correção do saldo do FGTS em relação à inflação, o que faz com que os trabalhadores percam poder de compra ao longo do tempo.
Assim, a ação pede a correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que são índices que acompanham a inflação.
O julgamento no STF da ação ocorre desde 2014 e já sofreu interrupções quatro vezes. Na última quinta-feira (20), ele foi mais uma vez suspenso pela ministra do STF Rosa Weber.
Agora, o julgamento deve ocorrer na próxima quinta-feira (27).
FGTS: Impacto para os trabalhadores
Se o STF decidir a correção monetária do FGTS deve ser feita pelo INPC ou IPCA, isso pode ter um grande impacto para os trabalhadores.
Isso porque a TR, utilizada atualmente para correção dos valores, é considerada defasada e não acompanha a inflação.
Assim, a mudança na forma de correção pode levar a uma revisão dos saldos das contas do fundo de garantia, o que pode significar um aumento no valor disponível para o trabalhador em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria ou outras situações em que o fundo pode ser utilizado.
Contudo, é importante lembrar que ainda não há uma decisão definitiva sobre o assunto e que a mudança na forma de correção não é garantida.
Além disso, qualquer mudança na correção do FGTS pode levar tempo para ser implementada e ter efeito prático para os trabalhadores.
