Samuel
Para Rogério Marinho, o ministro do Trabalho, deve haver uma substituição do recurso atual, resultando até mesmo no término do saque-aniversário do FGTS. Além disso, afirma que a gestão atual apresentará as opções para o Congresso. Saiba mais.
Decisão do Congresso pode impactar nos direitos do trabalhador
O ministro do Trabalho, Rogério Marinho, deixou claro seu posicionamento a favor do término do saque-aniversário do FGTS. Nesse sentido, afirma que o governo Lula levará as opções para votação do Congresso, o que poderá resultar em grandes mudanças.
Dessa maneira, tendo em vista que a decisão parte do Congresso, Marinho discorre que não pode afirmar qual será a substituição exata. Ainda, lembra que apresentou diversas possibilidades para o melhor resultado possível.
Após uma reunião que aconteceu durante um almoço com empresários e congressistas na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o ministro destacou que há possibilidade de mudanças drásticas, assim como o término do saque-aniversário do FGTS.
Possibilidade de término do saque-aniversário do FGTS?
O recurso garante ao trabalhador a retirada de parte do dinheiro referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mês de seu aniversário. No entanto, o ministro acredita que essa função é diferente do objetivo real do fundo de garantia, que serve como apoio em caso de demissão ou compra de um imóvel.
Não há obrigatoriedade de realizar o saque no período de aniversário. Dessa forma, o indivíduo que não efetuar a ação ainda fará parte do modelo de saque-rescisão. O método tradicional diz respeito ao saque do FGTS em situações particulares, como no caso dos saques extraordinários. No entanto, seu funcionamento ocorre de forma diferente do saque-aniversário, que pode ser obtido todos os anos no mesmo período.
De acordo com Marinho, sua decisão sobre o término do saque-aniversário baseia-se na fala de diversos trabalhadores que foram demitidos após a retirada do valor anual, não puderam recorrer ao FGTS.
Além disso, estima-se uma mudança para os próximos meses, de acordo com o desejo do governo. O posicionamento do ministro demonstra sua preocupação com os profissionais e seu desejo de impor condições melhores. Nesse sentido, a alteração pode acontecer até mesmo para aqueles que já optaram pelo saque-aniversário.
Em suma, as modificações não passam de desejos em um papel. Ou seja, as propostas devem passar pela aprovação do Congresso Nacional para alcançarem a legitimidade. Dessa maneira, os trabalhadores devem atentar-se para as novidades e o possível término do saque-aniversário do FGTS.
