Vanessa Ramos
Conforme é amplamente conhecido, o Brasil está passando por mudanças de grande impacto ao longo deste ano de 2023. Essas mudanças têm origem na transição de poder para um novo governo que assumiu o comando do país no início deste ano. Com Luiz Inácio Lula da Silva à frente, o mais recente governo do Partido dos Trabalhadores (PT) está implementando mudanças de forma decisiva.
Uma dessas mudanças tem gerado muitas controvérsias. Isso se deve ao fato de que o governo planeja encerrar um dos benefícios trabalhistas mais populares no Brasil. Portanto, se você é um trabalhador com carteira assinada, continue lendo para saber qual benefício está prestes a ser encerrado e descubra as razões por trás dessa extinção.
Compreenda de uma vez por todas o funcionamento do FGTS
Antes de discutirmos o término de um dos benefícios disponíveis para os trabalhadores em nosso país, é importante entender a qual instrumento trabalhista esse benefício está vinculado. Estamos nos referindo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o conhecido FGTS. O FGTS existe desde 1966 e tem sido responsável por assegurar a segurança dos trabalhadores em nosso país.
Vamos agora entender como o FGTS opera. Quando alguém é contratado formalmente, uma conta é criada em seu nome na Caixa Econômica Federal. Essa conta é destinada ao FGTS e recebe uma parcela mensal do salário do trabalhador. Os depósitos são feitos pelo empregador e correspondem a 8% do valor total do salário.
Esses valores se acumulam ao longo da permanência do trabalhador no emprego e podem ser acessados somente em determinadas situações. Por exemplo, um trabalhador pode sacar seu FGTS em caso de demissão sem justa causa. Além disso, é possível sacar o FGTS no mês de aniversário ou ao se aposentar. Importante mencionar que em situações de calamidade pública, o FGTS também pode ser sacado.
Entenda qual benefício está sendo encerrado
Para quem não se lembra, o Saque-Aniversário do FGTS foi introduzido somente em 2019. Apesar de ser benéfico para muitos brasileiros, o Saque-Aniversário do FGTS não foi isento de críticas. Isso ocorre porque ao adotar essa modalidade de saque, o trabalhador abre mão do direito de acessar o FGTS em caso de demissão durante um período de 2 anos.
Devido a isso, desde a posse do novo governo Lula, tem havido discussões sobre a possibilidade de encerrar o Saque-Aniversário. No entanto, devido à reação negativa do público, é possível que isso não ocorra efetivamente. Contudo, na verdade, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, expressou a intenção do governo de apenas modificar as regras de funcionamento desse tipo de saque.
