Vanessa Ramos
Os motoristas brasileiros podem enfrentar dificuldades na renovação de suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) devido a algumas mudanças recentes na legislação.
A principal razão para isso é a exigência de realização do exame toxicológico para motoristas que possuem as categorias C, D e E. Essa exigência se aplica tanto para aqueles que estão renovando a CNH quanto para aqueles que estão obtendo o documento pela primeira vez nessas categorias.
Nova legislação
A legislação atual exige que os condutores comprovem que estão livres do uso de drogas ilícitas por meio do exame toxicológico. Além disso, para motoristas com 70 anos ou mais, o exame é obrigatório a cada dois anos e meio, tanto para a renovação quanto para a emissão da CNH.
Essas mudanças têm como objetivo reduzir o número de motoristas habilitados que fazem uso de drogas ilícitas ao volante, com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes.
Aqueles que se recusarem a fazer o exame toxicológico não poderão renovar sua CNH. Apenas aqueles que realizarem o exame e apresentarem um laudo negativo para o uso de substâncias tóxicas poderão renovar o documento.
Prazos para a renovar a CNH
Além disso, os prazos de renovação da CNH também foram alterados com as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a partir de 2020. Portanto, agora, os prazos de renovação são os seguintes:
- A cada dez anos, para motoristas com idade até 50 anos.
- A cada cinco anos, para motoristas com idade entre 51 e 70 anos.
- A cada três anos, para motoristas com idade superior a 71 anos.
É importante observar que, após o vencimento da CNH, os motoristas ainda têm um período adicional de até um mês para continuar dirigindo. Então, após esse período, é obrigatória a renovação do documento. Portanto, é essencial estar atento aos prazos de renovação da CNH para evitar problemas ao dirigir com o documento vencido.
