Vanessa Ramos
A Receita Federal emitiu recentemente um comunicado de extrema importância para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é alertar aqueles que não cumpriram o prazo para a declaração do Imposto de Renda.
De acordo com a Receita, os segurados nessa situação devem agir rapidamente para regularizar sua situação o mais cedo possível. Afinal, quanto mais tempo levar para resolver o problema, piores serão as consequências. A seguir, saiba mais detalhes sobre o assunto.
A Receita Federal emite um alerta aos aposentados e pensionistas do INSS
Antes de mais nada, é importante ressaltar que este comunicado é direcionado exclusivamente aos aposentados e pensionistas que eram obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizeram. O prazo para o envio dos documentos encerrou no dia 31 de maio.
Por outro lado, os segurados do INSS que são isentos por qualquer motivo não precisam se preocupar com o processo. No entanto, aqueles que, de acordo com as regras, tinham a obrigação de enviar a declaração e não o fizeram até o dia 31 de maio certamente enfrentarão graves consequências.
Por exemplo, será necessário pagar uma multa no valor de R$ 165,74. Além disso, o segurado do INSS ainda corre o risco de ter seu CPF bloqueado e, ainda pior, ser alvo de uma investigação por suposta evasão fiscal.
Abaixo, você encontrará uma lista das punições que podem ser aplicadas às pessoas que deveriam ter declarado o Imposto de Renda, mas não cumpriram com sua obrigação dentro do prazo:
- Receber multas da Receita Federal;
- Bloqueio do CPF;
- Cair na malha fina;
- Ser convocado pela Receita Federal para prestar esclarecimentos;
- Ser investigado e processado por crimes como sonegação fiscal (com pena de até 2 anos de prisão);
- Ser investigado e processado por crimes como evasão de divisas (com pena de até 6 anos de prisão).
Além disso, saiba que sua DECLARAÇÃO do Imposto de Renda pode estar em fila, pendente ou cancelada; aprenda a verificar!
Verifique se há pendências em seu nome
Essas regras mencionadas são aplicáveis a pessoas que não declararam o Imposto de Renda dentro do prazo neste ano ou em qualquer ano anterior. Nesse contexto, é natural que os aposentados nem se lembrem se possuem ou não alguma pendência com a Receita Federal.
Felizmente, não é necessário sair de casa para descobrir essa informação. Basta acessar o portal e-CAC e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Nessa seção, você poderá verificar se há alguma pendência registrada em seu nome ou alguma dúvida que ainda não foi solucionada.
Para o caso de dívidas, o cidadão poderá gerar um boleto no próprio sistema e efetuar o pagamento em até 30 dias. Caso existam outras pendências, basta seguir as instruções fornecidas pelo sistema para resolver a situação o mais rápido possível.
É importante lembrar que os segurados do INSS que deveriam ter declarado o Imposto de Renda e não o enviaram até o dia 31 de maio ainda podem realizar o envio mesmo após o prazo final. O procedimento é o mesmo, mas é fundamental regularizar a situação o mais breve possível para evitar as penalidades mencionadas anteriormente.
