Joao Carvalho
Como de costume, ajustaram o salário do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Desde janeiro aqueles que têm direito de receber essa ajuda financeira já estão contando com o novo valor. Tudo porque, a quantia liberada por meio desse auxílio acompanha o salário mínimo do país, já que nenhum benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser menor que o piso.
Embora seja repassado pelo INSS, o BPC não é um pagamento previdenciário, quer dizer não exige contribuição. O objetivo desse benefício é fornecer ajuda financeira para que as famílias de baixa renda com idosos ou pessoas com deficiência possam se sustentar. Logo, o salário é na verdade assistencial e não previdenciário.
O que é BPC e quem pode receber em 2023
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de renda do governo brasileiro destinado a pessoas com deficiência ou idosos com baixa e sem capacidade de trabalhar, que visa garantir o mínimo de ganho e bem-estar social.
O objetivo do BPC é garantir uma renda mensal para a manutenção da pessoa, que pode ser paga a título de aposentadoria ou pensão por invalidez. Para ter direito ao BPC, é necessário comprovar a condição de pessoa com deficiência ou idoso, bem como renda familiar per capita inferior a um valor determinado.
O valor do BPC é definido pelo governo e pode ser reajustado periodicamente. O programa é uma importante fonte de proteção social para as pessoas mais geradas da sociedade, garantindo-lhes uma renda mensal para manutenção de suas necessidades básicas.
Para dar entrada no pedido é preciso comprovar que cumpre com requisitos como:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo (R$ 325,50 em 2023) para cada membro familiar que vive com o requerente do benefício;
- Ser idoso maior de 65 anos; ou
- Pessoa com deficiência, de qualquer idade, impossibilitada de trabalhar.
Como pedir o BPC em 2023
O pedido do salário do BPC pode acontecer online. Para isso, basta encaminhar a solicitação no portal ou aplicativo Meu INSS, inclusive anexando documentos como: atestado médico, receitas médicas, comprovante de gastos com medicamentos ou tratamentos médicos, e outros.
Antes de fazer essa solicitação é necessário inscrever-se no Cadastro Único, em que será gerado o NIS (Número de Identificação Social), numeração informada na ficha de requerimento. Feito isso, pode ser necessário agendar a perícia médica no próprio portal.
- Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com dados do Gov.br;
- Agora, selecione “Novo pedido” e em seguida “Benefícios assistenciais”;
- Escolha entre “Benefício à pessoa com deficiência” ou “Benefício ao idoso”;
- Informe seus dados pessoais;
- Anexe os documentos solicitados;
- Confirme o pedido.
