Mesmo aos que faturam com o empreendimento até os R$ 81 mil por ano; desejar reduzir impostos, é algo tão natural quanto a luz solar. Por outro lado, para alguns; isso não é possível. Isso porque, por exemplo, em suma, aposentados se capacitam em perder acesso aos benefícios que receberiam em outros âmbitos. No caso dos aposentados do instituto nacional do seguro social; alguns critérios foram definidos para não serem prejudicados. A parcela do seguro-desemprego, por exemplo, é bloqueada caso o trabalhador oficialize empreendimento como MEI. O mesmo acontece se o recebedor do Bolsa Família; formalizar a prestação do serviço; ou a venda dos produtos nessa categoria. Para aposentados do INSS, no entanto, existem tipos de aposentadoria que permitem sim da oficialização da pequena empresa. Então; aposentados e conta MEI…
Ou seja, se fixam capazes de abrir da conta MEI, mas com benefícios exclusivos? Dessa forma, para formalizar do MEI; é preciso que serviço prestado; ou o produto vendido, não dê ao empreendedor faturamento acima dos R$ 81 mil por ano. Também não é permitido ser sócio em outra empresa, ou registrar mais de um funcionário. Quem trabalha com carteira assinada, mas tem a empresa como segunda ocupação, pode formalizar da mesma tranquilamente. Lembrando que se fixam garantidos benefícios previdenciários ao empreendedor que se formalizar. Mas para aposentados do INSS não é possível ter acesso à segunda aposentadoria. Isso significa que se garantem apenas outros benefícios previdenciários que não a aposentadoria. Então; aposentados e conta MEI…
No caso de aposentados e conta MEI; faz com que benefícios sejam exclusivos?
Assim sendo, primeiro passo para saber se aposentados do INSS se fixam capazes de ser MEI, e ter conta MEI, mas com benefícios exclusivos; está em conferir da lista de ocupações permitidas para esse regime. Quer dizer, quais serviços prestados que estão classificados como microempreendimento. Dessa forma, garantindo a unificação de impostos ISS e ICMS. Assim sendo, e a contribuição previdenciária. Em seguida, vale entender quais aposentadorias e benefícios previdenciários podem ser cancelados com oficialização da empresa. E aqueles que por lei estão mantidos. O portal do empreendedor traz essa informação antes da formalização do MEI. Então; aposentados e conta MEI… Benefícios previdenciários cancelados nesses casos:
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-doença
- Salário maternidade.
- Benefício previdenciários que não se fixam como cancelados:
- Aposentadoria especial por insalubridade
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Pensão por falecimento do cônjuge/filho
- Pensão por falecimento dos pais
- Pensão recebida por tutor de menor de idade, por morte do responsável.
- Assim sendo, então; aposentados e conta MEI…