Vanessa Ramos
O adiantamento do décimo terceiro salário do INSS foi aprovado neste ano e beneficiará aposentados, pensionistas e aqueles que recebem benefícios previdenciários. Cerca de 36 milhões de brasileiros serão impactados positivamente por essa medida.
Em 2020, devido à pandemia, o Governo Federal optou por antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para estimular a economia. Sobretudo, nos anos subsequentes, essa antecipação foi mantida. Apesar de a pandemia estar controlada em 2023 e de haver uma mudança de governo, o pagamento adiantado do décimo terceiro foi mantido.
13º adiantado do INSS
O pagamento será realizado de acordo com o cronograma oficial do INSS e seguirá a ordem de pagamentos da autarquia federal. Os aposentados, pensionistas e beneficiários de natureza previdenciária terão o valor do décimo terceiro duplicado nos próximos meses. Portanto, o valor poderá ser resgatado junto com o pagamento mensal regular do benefício.
O INSS divide os beneficiários em dois grupos: aqueles que recebem o salário mínimo (60% dos segurados) e os que recebem acima do salário mínimo. O pagamento do décimo terceiro será feito de acordo com o último número de inscrição do segurado. O primeiro grupo, que recebe o salário mínimo, poderá resgatar o benefício na primeira data, enquanto o segundo grupo receberá posteriormente.
Logo então, a partir do dia 1º de junho, o INSS começou a liberar os pagamentos do décimo terceiro para aqueles que recebem acima do salário mínimo. O pagamento do abono é realizado em duas parcelas, sendo que a primeira parcela será paga até o dia 7 de junho. Em seguida, terá início o pagamento da segunda parcela, que será concluído em julho.
O valor do abono salarial é o mesmo do salário do INSS. Na primeira parcela, o governo paga 50% do valor e, na segunda parcela, paga a outra metade. Por exemplo, para quem recebe o salário mínimo, o valor da primeira parcela será de R$ 660,00, totalizando R$ 1.980,00 quando somado ao valor do benefício.
Veja como consultar seu benefício
Para consultar a data de pagamento do décimo terceiro salário, os beneficiários podem acessar a página do “Meu INSS” por meio das lojas virtuais dos smartphones, como a Apple Store e a Google Play Store. No site, será possível verificar a data de repasse e o valor do benefício em junho.
Direitos dos segurados
É importante destacar que os segurados do INSS possuem diversos direitos perante o instituto. Alguns exemplos incluem o direito de se casar novamente mesmo recebendo pensão por morte de um casamento anterior, a possibilidade de solicitar empréstimos consignados com desconto direto do benefício, a isenção do pagamento do IPTU (mediante conferência com a prefeitura) e a acumulação de benefícios de regimes distintos, como aposentadoria por morte.
Senado aprova nova lei
Em relação a uma nova lei aprovada pelo Senado neste ano, foi estabelecida a aposentadoria especial para trabalhadores que atuam em atividades consideradas de alto risco. Para ser elegível, o profissional deve ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos quinze anos antes de solicitar o benefício e ter trabalhado habitualmente com agentes nocivos à saúde.
Além disso, períodos de trabalho em diferentes níveis de risco podem ser somados para compor o cálculo final da aposentadoria.
