Vanessa Ramos
Quando se trata de questões relacionadas ao trabalho, é bastante comum que os profissionais tenham várias dúvidas sobre o que é permitido ou não no ambiente onde exercem suas atividades. Seja no setor público ou para aqueles que estão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Consequências de uma justa causa
No contexto de demissões, a situação se torna ainda mais complexa. De maneira mais específica, a demissão por justa causa pode ser prejudicial para o trabalhador, devido às restrições que passará a enfrentar a partir desse momento.
Além disso, a demissão por justa causa impede que o trabalhador possa usar seu antigo local de trabalho como referência para futuros empregos. Portanto, é crucial compreender como funciona a demissão por justa causa e quando ela pode ser aplicada, especialmente em casos de atrasos no trabalho.
Entenda como funciona a demissão por justa causa
Vamos esclarecer melhor como funciona a demissão por justa causa e quando o atraso pode resultar nela. O próprio termo “demissão por justa causa” sugere que algo realizado pelo trabalhador levou ao término do contrato, mas o quê? Bem, esse tipo de situação pode ser desencadeado por diversos motivos, principalmente quando o trabalhador deixa de cumprir as regras do contrato ou comete alguma infração no ambiente de trabalho.
Portanto, a demissão por justa causa pode ocorrer por várias razões, como vazamento de informações confidenciais, falta de comprometimento, frequência de faltas ao trabalho e, é claro, atrasos constantes.
É natural que os trabalhadores, em algum momento, possam se atrasar para o trabalho, pois imprevistos acontecem. No entanto, existem duas situações em que o trabalhador não será penalizado por atrasos:
- Quando apresenta uma justificativa plausível e aceitável pelo empregador.
- Quando o trabalhador pretende compensar essas horas, por exemplo, ao final do seu turno, desde que o empregador também concorde.
No entanto, para os servidores públicos, a situação pode ser um pouco diferente, uma vez que muitas das atividades que desempenham podem ser afetadas pelo atraso.
É importante compreender quando isso pode ocorrer. Em relação aos servidores públicos, o atraso pode prejudicar a execução de suas atividades. Portanto, é fundamental que todos os trabalhadores, incluindo aqueles sob o regime da CLT, tenham um planejamento sólido para evitar que atrasos se tornem frequentes.
Observações
Outro ponto relevante é que, antes de aplicar uma demissão, o empregador pode advertir o profissional e/ou aplicar algumas penalidades, desde que a ausência no trabalho no horário necessário não seja devidamente justificada.
Além disso, caso o trabalhador tenha atrasos frequentes, o empregador precisará comprovar que isso está ocorrendo antes de aplicar a demissão por justa causa. Quando isso ocorre, o trabalhador perde acesso a direitos como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o seguro-desemprego.
