O governo federal do Brasil oferece vários auxílios sociais para famílias de baixa renda através de programas de ajuda social e transferência de recursos, como o Bolsa Família. Esse auxílio foi estabelecido em 2003 pela Medida Provisória 132, posteriormente convertida em lei no ano seguinte. Dessa forma, o programa foi idealizado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu primeiro mandato como presidente.
Objetivo do Bolsa Família
O objetivo desse programa de transferência de recursos é interromper o ciclo de pobreza e extrema pobreza que afeta múltiplas gerações de famílias pelo Brasil. Todavia, para alcançar esse propósito, são realizadas transferências condicionadas relacionadas à saúde, educação e renda, administradas pela Caixa Econômica Federal.
Além disso, é necessário estar inscrito e com informações atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para receber o benefício.
Recentemente, beneficiários do Bolsa Família foram surpreendidos com o anúncio do pagamento de um abono natalino em dezembro. Sendo assim, isso será um acréscimo ao benefício regular.
Pagamento do abono natalino
Um grupo de cerca de 695 mil famílias na Paraíba que são beneficiárias do Bolsa Família terão acesso a esse pagamento extra, conforme anunciado através da Lei nº 12.802, que modificou as diretrizes do abono natalino do programa.
Esse abono natalino, no valor de R$ 64 por beneficiário, será depositado de acordo com o calendário do programa em dezembro. De fato, no ano passado, aproximadamente 677 mil famílias na Paraíba receberam esse benefício.
Portanto, as datas de pagamento do Bolsa Família seguem um calendário organizado pela Caixa Econômica Federal, ocorrendo geralmente nos últimos dez dias do mês. Dessa maneira, cada data é determinada pelo último dígito do NIS (Número de Inscrição Social) das famílias beneficiárias. Então, em novembro, os pagamentos ocorrerão nas seguintes datas:
- Final do NIS 1: 17 de novembro
- Final do NIS 2: 20 de novembro
- Final do NIS 3: 21 de novembro
- Final do NIS 4: 22 de novembro
- Final do NIS 5: 23 de novembro
- Final do NIS 6: 24 de novembro
- Final do NIS 7: 27 de novembro
- Final do NIS 8: 28 de novembro
- Final do NIS 9: 29 de novembro
- Final do NIS 0: 30 de novembro
Portanto, para dezembro, o calendário é o seguinte:
- Final do NIS 1: 11 de dezembro
- Final do NIS 2: 12 de dezembro
- Final do NIS 3: 13 de dezembro
- Final do NIS 4: 14 de dezembro
- Final do NIS 5: 15 de dezembro
- Final do NIS 6: 18 de dezembro
- Final do NIS 7: 19 de dezembro
- Final do NIS 8: 20 de dezembro
- Final do NIS 9: 21 de dezembro
- Final do NIS 0: 22 de dezembro