Vanessa Ramos
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma peça essencial na proteção dos trabalhadores brasileiros, oferecendo segurança financeira em situações de demissão sem justa causa. Ele é composto por depósitos mensais feitos pelo empregador em nome do empregado, representando uma parcela do salário.
Revisão do FGTS
Recentemente, a discussão sobre a revisão do FGTS tem ganhado destaque, já que propostas visam alterar a forma como o fundo é corrigido. Atualmente, o FGTS tem um rendimento de 3% ao ano, acrescido da TR, que se aproxima de zero. No entanto, críticos argumentam que essa correção é inferior à taxa de inflação, resultando em prejuízos para os trabalhadores.
A proposta é declarar a inconstitucionalidade da TR e substituí-la por um índice de inflação, como o IPCA-E ou o INPC. Especialistas defendem uma correção equivalente à da poupança, que atualmente é de 6,17% ao ano, mais TR.
A revisão do FGTS, se considerada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderia beneficiar todos os trabalhadores com fundos a partir de 1999, potencialmente impactando até 70 milhões de pessoas. Essa mudança poderia resultar em um aumento significativo nos saldos das contas dos trabalhadores, segundo simulações.
Quando entra em vigor
Quanto à entrada em vigor dessa alteração, ainda não há uma definição clara. Alguns defendem que seja a partir de 2025, enquanto outros preferem que seja aplicada imediatamente após a publicação da ata de julgamento.
É importante ressaltar que esse tema está em fase de discussão, podendo trazer benefícios consideráveis para os trabalhadores. Contudo, não há uma decisão final, então é essencial que os trabalhadores acompanhem as notícias para se manterem informados sobre qualquer desenvolvimento nesse sentido.
