Aposentadoria especial do INSS: veja o que é
Como solicitar a aposentadoria especial para eletricistas? Em primeiro lugar, requerer uma pensão especial é…
Primeiramente, para requerer a aposentadoria extraordinária, é necessário fazer o plano de atendimento no INSS. Esse agendamento pode ser feito pelo site do INSS.
É importante esclarecer que o requerimento na agência do INSS não precisa ser feito por advogado. Você pode ir sozinho.
No entanto, recomendamos que você se beneficie de ter um advogado para acompanhá-lo.
Por exemplo, um advogado sabe qual é o melhor momento para fazer uma reclamação, além de estar ciente de todas as especificidades do seu caso.
Dica prática: após três tentativas, se não conseguir marcar por telefone ou pelo site, entre em contato direto com a agência do INSS e agende pessoalmente.
Além disso, é possível tentar fazer o agendamento em outra agência do INSS próxima.
APOSENTADORIA ESPECIAL
Como dar entrada na aposentadoria especial
Depois disso, é necessário levar toda a sua documentação ao INSS para análise no dia agendado.
É importante trazer cópia e original de todos os documentos (tanto os documentos pessoais quanto os que comprovem o cumprimento de pena).
Apresentar os documentos corretos
Os documentos básicos para a concessão da pensão extraordinária são;
- Documentos pessoais (RG e CPF)
- Comprovante de endereço atualizado
- Portfólios de trabalho
- Folheto de contribuição
- PPP (Perfil Profissional Previdenciário), que indica exposição à tensão elétrica acima de 250 volts
Além disso, é importante trazer quaisquer outros documentos que comprovem a exposição à eletricidade. Exemplos incluem:
- Folhas de pagamento comprovando recebimento de adicional de periculosidade
- Laudos periciais em ações trabalhistas que comprovem exposição à eletricidade
- PPP de colegas que exerceram a mesma função na mesma empresa (também é possível apresentar PPP de outros trabalhadores que exerceram a mesma função em outras empresas, mas este teste é menos poderoso que outros)
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) caso já tenha sofrido acidente elétrico no trabalho
- Certificados de cursos na área elétrica pagos pela empresa
- Qualquer outro documento que comprove o desempenho na área elétrica.
E se o INSS me apresentar uma Carta de Exigência?
Mesmo que você traga todos esses documentos, é possível que o INSS emita uma Requisição.
Que é uma lista de documentos que a Previdência Social entende ainda serem necessários para avaliar o seu caso.
No caso de emissão de Requerimento, é muito importante que os documentos sejam providenciados e entregues ao INSS no prazo estipulado.
No entanto, se os requisitos do INSS não forem cumpridos, a pensão especial não será concedida e um novo requerimento deverá ser feito.
Logo depois, o INSS tem 45 dias para decidir sobre o seu caso.
Depois disso, os correios serão informados sobre a decisão do INSS e poderão ser consultados no site da previdência.
Caso o INSS não lhe conceda uma pensão especial, você deve procurar um advogado especializado em previdência social.
Principalmente se não tiver advogado, é importante saber como requerer a pensão de emergência.
Mesmo que futuramente seja necessário contratar um advogado, a documentação correta já será apresentada ao INSS.