Vanessa Ramos
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma instituição amplamente reconhecida no Brasil, responsável pelo pagamento de diversos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. Mensalmente, milhões de brasileiros contribuem com o INSS para ter acesso a esses benefícios. Existem vários tipos de contribuições, cada um com seus próprios critérios.
Entre as dúvidas que surgem, muitos brasileiros se perguntam sobre o código 1163 do INSS e se vale a pena se aposentar por meio desse código. Portanto, para esclarecer esse assunto, é importante entender como funcionam as regras previdenciárias e as diferentes formas de contribuição.
Contribuições para o INSS
- Trabalhadores formais: Brasileiros contratados pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e alguns servidores públicos contribuem para a Previdência de forma automática, com desconto direto na folha de pagamento.
- DAS: O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) corresponde a 5% do salário mínimo e garante aposentadoria para o MEI (Microempreendedor Individual).
- Contribuintes facultativos: Pessoas que não se enquadram nas categorias anteriores podem fazer contribuições de forma voluntária, emitindo a GPS (Guia da Previdência Social).
Código 1163 do INSS
O código 1163 é destinado aos trabalhadores autônomos que prestam serviços para pessoas jurídicas. Isso significa que ele é usado por pessoas físicas que trabalham para empresas, mas não são contratadas pela CLT. Nesse caso, não é necessário preencher a GPS, pois a contribuição é feita pelo contratante ou tomador de serviços.
O trabalhador autônomo terá os descontos feitos automaticamente e corresponderão a 11% do salário mínimo. Sobretudo, essa contribuição é considerada a “contribuição simplificada” e garante a aposentadoria por tempo de idade, no valor de um salário mínimo.
Código 1007 também pode ser usado por autônomos
Além do código 1163, os trabalhadores autônomos têm a opção de utilizar o código 1007. Com esse código, eles podem escolher contribuir com um percentual que varia de 20% do salário mínimo até 20% do teto do INSS.
A vantagem desse código é que, ao se aposentar, o trabalhador poderá receber um benefício proporcional à sua contribuição, o que significa que quanto mais ele contribuir, maior será o valor de sua aposentadoria. Além disso, com o código 1007, é possível se aposentar por tempo de contribuição, não apenas por idade. Portanto, é uma escolha recomendada para autônomos com renda mensal mais elevada.
Em resumo, a escolha entre o código 1163 e o código 1007 dependerá da situação financeira e das preferências de contribuição do trabalhador autônomo. Cada código tem suas próprias vantagens e considerações, e a decisão deve ser baseada em suas necessidades específicas. Dessa maneira, é importante consultar um profissional de previdência social ou o INSS para obter orientação personalizada.
