Vanessa Ramos
Há alguns meses, paira uma incerteza na mente da população brasileira, especialmente entre aqueles que desejam aprender a dirigir: será que as autoescolas vão realmente desaparecer? Com o intuito de esclarecer essa dúvida, vamos apresentar tudo o que se sabe até o momento sobre essa possibilidade. É crucial ficar bem informado sobre todos os detalhes.
Além disso, é importante destacar que, atualmente, para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É necessário que o futuro motorista passe por aulas práticas e teóricas em instituições credenciadas. Nesse contexto, as autoescolas desempenham o papel de formar os motoristas no Brasil. Ao longo deste artigo, você descobrirá se essas instituições estão realmente ameaçadas no nosso país.
Autoescolas à beira da extinção no Brasil: compreenda melhor o Projeto de Lei
Existe um novo projeto de lei (PL) que tem como objetivo alterar o processo de obtenção da primeira CNH da maneira como a conhecemos no Brasil, ou seja, frequentando uma autoescola e passando por aulas e exames com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Esse PL foi proposto pelo deputado federal Kim Kataguiri, do DEM de São Paulo.
Segundo o deputado, a proposta visa eliminar as aulas práticas ministradas nas autoescolas. Se aprovada, essa mudança seria uma das mais impactantes. Essa possível alteração estaria prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conforme explicado pelo deputado, essa mudança tornaria a obtenção da carteira de habilitação mais acessível para toda a população. Atualmente, o processo de emissão desse documento está fora do alcance de muitos brasileiros, custando cerca de R$ 3 mil, podendo variar de estado para estado.
Essa medida foi inspirada no sistema de obtenção da carteira de motorista nos Estados Unidos. Lá, adolescentes com mais de 16 anos podem obter o que chamam de “permissão de aprendizado”. Isso permite que todos pratiquem direção em aulas ministradas por um instrutor particular ou mesmo por um membro da família, desde que essa pessoa tenha sua própria CNH e seja maior de 21 anos.
Mas como esse processo funcionaria no Brasil? Vamos entender!
No entanto, embora tenha sido inspirado no sistema dos Estados Unidos, o processo no Brasil seria um pouco diferente. A proposta sugere que o novo processo para obter a primeira CNH incluiria apenas exames teóricos, desde que os candidatos tivessem acesso ao material de estudo gratuitamente fornecido pelos órgãos de trânsito. Em outras palavras, os candidatos poderiam iniciar o processo de autoinstrução acessando o site do Detran, sem a necessidade de frequentar uma autoescola.
Quanto às aulas práticas de direção, os candidatos poderiam ter instrutores independentes, com a diferença crucial em relação aos Estados Unidos: no Brasil, esses instrutores deveriam ser credenciados pelo Detran ou outro órgão de trânsito competente, além de possuir CNH há mais de cinco anos. No momento, esse projeto de lei está em tramitação e as autoescolas continuam operando normalmente.
