Vanessa Ramos
No momento, há um grande número de brasileiros enfrentando inadimplência, chegando a cerca de 70 milhões, de acordo com dados recentes do Serasa Experian. Isso levanta preocupações sobre a situação econômica de muitas famílias que estão lutando para pagar suas contas com a renda recebida.
Uma dúvida que tem surgido, especialmente entre os segurados do INSS que recebem aposentadoria, é se é possível que a aposentadoria seja paga com descontos caso tenham dívidas. Portanto, vamos esclarecer essa questão.
Aposentadoria penhorada
É importante destacar que é possível que a aposentadoria seja alvo de penhora caso o segurado do INSS esteja com dívidas em aberto. De fato, essa decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Isso significa que uma porcentagem do benefício pode ser descontada para pagamento da dívida.
Vale ressaltar que essa regra já existia, mas anteriormente era aplicada apenas para aqueles que recebiam renda superior a 50 salários mínimos. Agora, ela abrange todas as faixas de renda.
A porcentagem de desconto pode variar de 10% a 15%, mas pode ser maior, desde que seja razoável e proporcional, garantindo a subsistência do devedor e de sua família.
Todavia, a penhora do benefício ocorre quando todas as tentativas de receber os valores dos credores são esgotadas.
13º salário do INSS
Em relação ao 13º salário do INSS para aposentados, a segunda parcela já começou a ser paga. Os segurados podem consultar o cronograma abaixo para saber quando receberão o pagamento:
Para beneficiários que recebem até um salário mínimo:
- Entre 25 de maio e 26 de junho: benefícios com final do número 1.
- Entre 26 de maio e 27 de junho: benefícios com final do número 2.
- Entre 29 de maio e 28 de junho: benefícios com final do número 3.
- E assim por diante, até chegar aos benefícios com final do número 0, que serão pagos entre 07 de junho e 07 de julho.
Para beneficiários que recebem mais do que um salário mínimo:
- Entre 1º de junho e 03 de julho: benefícios com final do número 6 ou 1.
- Entre 2 de junho e 04 de julho: benefícios com final do número 7 ou 2.
- Entre 05 de junho e 05 de julho: benefícios com final do número 8 ou 3.
- E assim por diante, até chegar aos benefícios com final do número 0 ou 5, que serão pagos entre 07 de junho e 07 de julho.
