Vanessa Ramos
Um novo projeto de lei está sendo estudado para permitir que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS tenham acesso ao restante do saldo em caso de demissão sem justa causa. O governo do presidente Lula pretende injetar R$ 14 bilhões na economia para viabilizar essa medida.
No entanto, apenas um grupo específico de trabalhadores será beneficiado com a liberação dos valores restantes do Fundo. Se você é um trabalhador que foi demitido sem justa causa, é importante acompanhar este comunicado.
FGTS: Possibilidade de sacar o saldo após demissão sem justa causa?
Um Projeto de Lei está sendo discutido para permitir que os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário possam recuperar os valores restantes em suas contas em breve. O objetivo do governo é proporcionar acesso aos fundos para trabalhadores demitidos sem justa causa.
Vale ressaltar que o saque-aniversário foi criado durante o governo Bolsonaro em 2019. Com o propósito de dar aos trabalhadores acesso antecipado aos recursos do FGTS, mesmo mantendo um contrato de trabalho ativo.
No entanto, o saque-aniversário permite apenas a retirada de parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês do aniversário do trabalhador. Essa opção está disponível para trabalhadores com carteira assinada (CLT) que possuem saldo disponível em suas contas do FGTS e podem receber os valores diretamente pela Caixa Econômica Federal.
No entanto, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário não podem sacar o saldo remanescente em caso de demissão sem justa causa.
O Governo Federal está considerando liberar o restante do saldo para aqueles trabalhadores que, mesmo tendo aderido ao saque-aniversário, foram demitidos sem justa causa e desejam acessar o dinheiro.
Como funcionará o Projeto de Lei?
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que um projeto de lei está em análise na Casa Civil. Propondo a liberação do restante do FGTS para aqueles que escolheram o saque-aniversário e são demitidos sem justa causa.
O projeto está em análise há aproximadamente 30 dias na Casa Civil e, se aprovado pelo presidente Lula, será encaminhado ao Congresso. A ideia é auxiliar os trabalhadores nessa situação.
Marinho destaca que o FGTS tem a finalidade de oferecer apoio aos trabalhadores em situações de desemprego. E, atualmente, aqueles que aderiram ao saque-aniversário são impedidos de sacar o saldo remanescente do FGTS.
O ministro ressalta que o objetivo não é apenas injetar recursos na economia, mas corrigir distorções nas regras que foram implementadas durante o governo Bolsonaro.
Apesar de o projeto ainda estar em discussão, nem todos concordam com a liberação dos valores. Técnicos e autoridades têm preocupações relacionadas ao financiamento da política habitacional e do saneamento.
Em resumo, os trabalhadores aguardam a aprovação do projeto para poderem acessar seus direitos sem impedimentos após serem demitidos sem justa causa e enquanto procuram por um novo emprego.
