Samuel
A Reforma da Previdência foi um tema bastante discutido nos últimos anos no Brasil. O objetivo dessa reforma era reduzir o déficit previdenciário do país, que crescia ano após ano e ameaçava a sustentabilidade do sistema. Apesar de ter entrado em vigor em novembro de 2019, ela ainda causa grandes impactos na aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nova idade para aposentar
Portanto, essa reforma estabeleceu uma nova idade mínima para a aposentadoria e regras de transição destinadas aos segurados que estão próximos de se aposentar. As regras de transição do INSS têm como objetivo ser uma espécie de meio-termo para os segurados que estavam próximos de se aposentar, para que eles não sejam inteiramente impactados pelas novas regras da reforma.
A idade mínima progressiva para se aposentar mudou em 2023, com a necessidade de 58 anos para mulheres e 63 anos para homens. Lembrando que o tempo de contribuição exigido para utilizar a idade mínima progressiva é de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
A aposentadoria por pontos também foi alterada em 2023, com 90 pontos para mulheres e 100 pontos para homens. A soma da idade com o tempo de contribuição é a regra para usar essa modalidade, sendo necessário ter no mínimo 35 anos de contribuição. A modalidade de aposentadoria por idade também teve mudanças, com a idade mínima para a aposentadoria em 62 anos para mulheres em 2023, enquanto os homens continuam com 65 anos.
Segurados do INSS
É importante lembrar que os segurados que possuem direito à aposentadoria desde 12 de novembro de 2019 não precisam se preocupar com essas regras. Isso porque essas pessoas possuem um direito extremamente importante conhecido como direito adquirido, dessa forma, elas podem se aposentar com as regras das da Reforma. Logo, mesmo que a pessoa solicite a aposentadoria este ano para o INSS, ela não será impactada pelas novas regras justamente por já ter o direito de se aposentar antes mesmo da reforma entrar em vigor.
Essas mudanças têm um grande impacto na vida dos segurados do INSS, que precisam se planejar com antecedência para se aposentar. Além disso, a reforma também afeta aqueles que estão iniciando a sua carreira profissional, já que agora terão que contribuir por mais tempo.
Por outro lado, a Reforma da Previdência é uma medida importante para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário a longo prazo, permitindo que ele continue a beneficiar os trabalhadores brasileiros. Por isso, é necessário continuar acompanhando as mudanças e se informar sobre as novas regras para se aposentar no INSS.
