Samuel
No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aos trabalhadores a opção de se aposentar. Para ter acesso aos benefícios do INSS, os trabalhadores precisam se tornar contribuintes do órgão, por meio de contribuições financeiras mensais.
O que acontece com quem não é contribuinte do INSS?
Portanto, o que acontece quando os trabalhadores não conseguiram contribuir para o INSS ao longo de suas carreiras e chegam à velhice? Infelizmente, eles enfrentam uma situação desfavorável, pois não conseguem garantir o benefício da aposentadoria. Atualmente, o INSS tem cerca de 36 milhões de contribuintes, incluindo trabalhadores ativos, pensionistas e aposentados. Essas pessoas têm direito aos benefícios do INSS porque contribuíram para o órgão. Portanto, a resposta é simples: aqueles que não contribuíram não podem se aposentar pelo INSS, o que pode gerar transtornos para muitos cidadãos.
No entanto, é importante destacar que muitos brasileiros nunca tiveram um emprego formal e, consequentemente, não puderam contribuir para o sistema previdenciário. No entanto, o governo federal não abandona esses brasileiros na velhice. O governo oferece um benefício social chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), que auxilia os idosos que não puderam contribuir para o INSS. De acordo com o governo, aproximadamente 4 milhões de brasileiros atualmente se beneficiam do BPC. Esse benefício financeiro destina-se a idosos com idade mínima de 65 anos e comprovadamente baixa renda. Além disso, pessoas com deficiência também podem ser elegíveis para receber o BPC.
Como trabalha o BPC?
Sendo assim, o BPC paga um salário mínimo aos beneficiários, atualmente no valor de R$1.320,00. Embora os aposentados do INSS tenham direito a receber o décimo terceiro salário, não está previsto o pagamento desse benefício para os beneficiários do BPC em 2023. No entanto, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social indicou que há planos para implementar o décimo terceiro no BPC.
Uma dúvida comum entre os segurados do INSS é se é possível receber duas aposentadorias ao mesmo tempo. De acordo com o regime da Previdência Social, não é permitido acumular duas aposentadorias do INSS. No entanto, se o trabalhador tiver um benefício da Previdência Privada, é possível acumular ambas as aposentadorias. Empresas oferecem a Previdência Privada por meio de acordos entre o profissional e o empregador, com condições específicas. Em resumo, desde que atendam às condições estabelecidas, os trabalhadores podem acumular as duas aposentadorias.
Por fim, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes das regras e opções disponíveis relacionadas à aposentadoria no Brasil, especialmente no que diz respeito ao INSS. O planejamento financeiro e a orientação especializada podem ajudar os trabalhadores a tomarem decisões adequadas para garantir sua segurança financeira na terceira idade.
