Samuel
A aposentadoria do INSS por tempo de contribuição é uma modalidade muito importante para os brasileiros que desejam se aposentar. No entanto, desde que a Reforma da Previdência foi aprovada em 2019, muitas dúvidas surgiram em relação às regras que regem essa forma de aposentadoria.
Contribuição ao INSS
Antes da reforma, para ter acesso à aposentadoria por tempo de contribuição, era necessário apenas completar 30 anos de contribuição (para as mulheres) ou 35 anos (para os homens), sem idade mínima. Essa era a modalidade mais solicitada pelos trabalhadores brasileiros.
Hoje em dia, cerca de 21 milhões de brasileiros estão aposentados pelo INSS, e a maioria deles recebe apenas 1 salário mínimo por mês. De acordo com o Governo Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social faz pagamentos mensais para aproximadamente 37 milhões de pessoas. A maior parte dos beneficiários são aposentados.
Os outros beneficiários do INSS são pensionistas (seja por morte ou doença) e segurados dos programas assistenciais do órgão, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social.
Apesar de algumas fake news que circulam nas redes sociais, a aposentadoria por tempo de contribuição não vai acabar. No entanto, as regras dessa modalidade de aposentadoria foram alteradas pela Reforma da Previdência. Agora, além de comprovar o período de contribuição, os trabalhadores devem ficar atentos à Regra de Transição e à quantidade de pontos exigidos para garantir o benefício.
Alternativas para aposentadoria
O INSS apresenta seis opções diferentes para a aposentadoria por tempo de contribuição, algumas exigindo idade mínima e outras não. Entre elas, destacam-se:
- Direito adquirido por tempo: Nesse caso, o INSS não exige uma idade mínima para a concessão da aposentadoria;
- Aposentadoria por pontos: Não exige idade mínima, mas os beneficiários devem atingir uma pontuação específica para garantir os pagamentos;
- Idade mínima progressiva: Para essa alternativa, a idade mínima muda com o passar dos anos. A cada novo ano, o INSS define uma idade específica que os contribuintes da Previdência Social devem ultrapassar para fazer o pedido. Para 2023, a idade mínima é de 63 anos (para os homens) e 58 anos (para as mulheres);
- Pedágio de 50%: Não exige idade mínima para os potenciais aposentados do INSS;
- Pedágio de 100%: Nesse caso, a idade mínima é de 57 anos (para as mulheres) e 60 anos (para os homens).
Dessa forma, é importante verificar qual opção é a mais adequada para cada caso específico. Ou seja, cada grupo de trabalhadores tem uma resposta diferente sobre a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição.
Por fim, algumas pessoas só podem garantir a aposentadoria por tempo de contribuição a partir de uma idade específica, outras, não precisam comprovar essa idade para receber o benefício mensal do INSS.
