Vanessa Ramos
A aposentadoria no Brasil está se tornando uma realidade distante para muitos trabalhadores. As frequentes reformas previdenciárias, incluindo aquela do INSS, causam desconforto entre os cidadãos brasileiros. Uma situação semelhante ocorre na França, onde em 2023, greves foram realizadas em resposta à decisão do presidente Emmanuel Macron de aumentar a idade mínima de aposentadoria e o tempo mínimo de contribuição.
Obter aposentadoria com um tempo de contribuição reduzido é possível.
No Brasil, a reforma mais recente estabeleceu uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Isso surpreendeu e desapontou muitos trabalhadores, já que muitos deles precisam continuar trabalhando após a aposentadoria do INSS, para complementar a renda.
No entanto, mesmo com a nova reforma, existem possibilidades de se aposentar com um tempo de contribuição reduzido. Em casos raros, é possível se aposentar com apenas 15 anos de contribuição, desde que a idade mínima seja atingida e a inscrição na Previdência Social tenha sido feita até 24 de julho de 1991.
Essa alternativa, embora pouco comum, está prevista e é uma exceção à regra geral. Até 1991, uma carência de 60 meses era suficiente, mas a nova reforma triplicou esse prazo, criando uma nova situação para aqueles que preenchem os requisitos.
Com o tempo, houve um aumento gradual na quantidade de meses de carência necessários, chegando ao número atual de 180 contribuições. Além disso, é necessário que o indivíduo tenha atingido a idade mínima até 2010, ou seja, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Essa combinação de requisitos torna improvável que essas pessoas ainda não tenham se aposentado, já que facilmente ultrapassariam a marca dos 70 anos.
Alcançar a aposentadoria no Brasil é uma tarefa complexa.
Em um cenário hipotético, um segurado de 75 anos que atenda a todas as diretrizes precisaria verificar em uma tabela em qual ano completou 60 anos e quantas contribuições realizou. Não é necessário que ele tenha contribuído com as 180 contribuições atualmente exigidas.
Para categorias específicas, como professores, trabalhadores rurais e pessoas com deficiência, existem regras diferenciadas. Por exemplo, trabalhadores rurais podem se aposentar comprovando 15 anos de atividade no campo, mesmo sem terem contribuído para o INSS.
De acordo com dados do IBGE de 2023, cerca de 30% dos idosos brasileiros continuam trabalhando após a aposentadoria. Isso ressalta a importância de os trabalhadores estarem informados sobre seus direitos e se manterem atualizados em relação às mudanças nas regras previdenciárias.
Buscar orientação de profissionais especializados é essencial para compreender as opções e os direitos previdenciários. Isso é ainda mais importante para os idosos, que podem desconhecer benefícios baseados em regras anteriores.
Além disso, um relatório recente da OCDE, publicado em 2023, destaca que o Brasil possui um dos sistemas de aposentadoria mais desafiadores entre os países membros. O estudo enfatiza a necessidade de políticas sólidas de educação financeira e planejamento de aposentadoria, a fim de garantir a segurança financeira dos idosos.
Portanto, é cada vez mais urgente aprimorar as políticas previdenciárias e fornecer mais educação financeira à população, a fim de assegurar uma aposentadoria digna e sustentável para todos.
