Samuel
A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo podem comemorar. Com o fim da taxa de contribuição previdenciária, os valores das pensões e aposentadorias vão aumentar. Saiba mais sobre a mudança.
Aumento nos benefícios?
Recentemente, um fato foi capaz de animar a categoria de beneficiários. Nesse sentido, os servidores aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo podem analisar sua situação na plataforma SPPrev. De maneira geral, não se exigirá a contribuição acerca da previdência daqueles que recebem abaixo do teto salarial do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Pensões e aposentadorias vão aumentar para mais de 420 mil pessoas. Em suma, o desconto referente a contribuição previdenciária deixa de acontecer no caso de benefício abaixo de R$ 7.507,49 mensais.
Além disso, vale ressaltar que acima desse valor, o desconto segue em 16%. Assim, aqueles que recebem mais que o teto continuam com a taxa vigente.
De acordo com o governador, Rodrigo Garcia (PSDB), a Alesp concordou com o término da cobrança destinada àqueles que recebem abaixo do teto salarial. A aprovação deu-se de maneira unânime e passa a valer em 2023. Vale lembrar que a Reforma Previdenciária de 2019 continua valendo em São Paulo, tendo incluído apenas essa mudança para os beneficiários.
Pensões e aposentadorias vão aumentar com o fim da contribuição
A regra equivalente ao desconto nos pagamentos teve início em 2020. A ordem que prevê que aposentados e pensionistas contribuam com a autarquia estadual paulista, SPPrev, encarregada pelo gerenciamento e cuidado direto e indireto do resumo de contribuições dos benefícios do Estado de São Paulo, foi instaurada por João Dória.
Nesse período o governo em questão utilizou do contexto da pandemia para realizar a mudança na lei. Desse modo, apresentou-se o argumento da necessidade de redução do prejuízo de R$ 1 trilhão na previdência estadual.
Desde então, as contribuições sofrem com a retirada mensal da parte em questão. Ou seja, os beneficiários abaixo do teto salarial comprometem-se com uma taxa entre 11% e 14% com o SPPrev.
Perda no orçamento
Em suma, pensões e aposentadorias vão aumentar com a retirada da contribuição, e isso resultará no decréscimo de 1% no orçamento total do estado de São Paulo. Dessa maneira, o déficit relacionado aos pagamentos da previdência no Estado de São Paulo foi de R$ 27,32 bilhões em 2020 e de R$ 16,46 bilhões em 2021. No entanto, o valor obtido em 2022 não foi apresentado.
