Vanessa Ramos
Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência do Brasil, membros de sua equipe têm expressado preocupações sobre o saque-aniversário do FGTS. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é um dos que se posicionou contra esse benefício associado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Em janeiro, o ministro chegou a afirmar que, se dependesse apenas dele, essa modalidade deveria ser eliminada. No entanto, essa é uma questão que requer discussão conjunta. Vamos explorar mais essa possível mudança que pode ocorrer nessa modalidade de saque.
Saque-aniversário do FGTS: o que é, como funciona e quem pode receber?
Antes de abordarmos as possíveis mudanças, é importante entender o que é essa modalidade de saque, que foi criada em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O saque-aniversário permite que os trabalhadores acessem uma parte do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Ao escolher essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque-rescisão, que é o valor pago quando a pessoa é demitida sem justa causa. Sobretudo, é relevante destacar que a opção pelo saque-aniversário pode ser feita por meio do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS.
Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador ainda mantém o direito de receber a multa de 40% sobre o FGTS em caso de rescisão do contrato de trabalho. Portanto, é uma escolha que requer cuidado e reflexão antes de ser feita. No entanto, é possível retornar ao saque-rescisão após 24 meses da mudança.
Mudanças propostas para o saque-aniversário
Agora que você compreende o que é o saque-aniversário, vamos abordar as possíveis mudanças que estão sendo discutidas. Segundo informações do governo federal à CNN Brasil, um projeto de lei (PL) será enviado em breve ao Congresso Nacional para modificar as regras dessa modalidade de saque.
Todavia, uma das principais alterações propostas é permitir que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário tenham acesso à totalidade dos valores em suas contas do FGTS. Desse modo, em caso de demissão sem justa causa. Esse projeto foi encaminhado à Casa Civil e será posteriormente submetido ao Congresso Nacional.
O ministério argumenta que essa mudança na lei visa corrigir uma suposta distorção para aqueles que escolheram o saque-aniversário. Dessa maneira, segundo a pasta, a legislação atual proíbe que o trabalhador tenha acesso ao que lhe seria garantido normalmente.
Então, agora, é necessário aguardar para ver como esse projeto de lei será debatido. E sobretudo, quando as mudanças, se aprovadas, entrarão em vigor para os trabalhadores.
