Vanessa Ramos
É possível que um Microempreendedor Individual (MEI) se aposente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição mensal ao INSS é uma obrigação para os MEIs e, ao pagar o Documento de Arrecadação Simplificada do Microempreendedor Individual (DAS-MEI), eles estão contribuindo para a Previdência Social.
Aposentadoria MEI
No entanto, é importante destacar que a aposentadoria de um MEI estará sujeita aos requisitos e benefícios estabelecidos pelo INSS. Dessa maneira, aqui estão alguns pontos-chave relacionados à aposentadoria e benefícios para MEIs:
- Contribuição ao INSS: O MEI deve pagar mensalmente o DAS-MEI, que inclui a contribuição previdenciária. O valor da contribuição é calculado com base no salário mínimo vigente.
- Valor da Aposentadoria: Se o MEI pagar apenas o DAS, sua aposentadoria será no valor de um salário mínimo. Para receber um valor maior, ele precisa contribuir com valores adicionais.
- Benefícios do INSS para MEI: Além da aposentadoria, os MEIs que contribuem para o INSS têm direito a outros benefícios, como pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, salário-maternidade e auxílio-doença.
- Aposentadoria por Idade: Para se aposentar por idade, os MEIs devem atender a requisitos específicos de idade e tempo de contribuição. As mulheres podem se aposentar aos 62 anos, e os homens aos 65 anos, com um mínimo de 20 anos de contribuição, contados a partir de 2019. No caso das mulheres, é possível se aposentar com 15 anos de contribuição, mas o valor da aposentadoria será um salário mínimo.
- Aposentadoria por Invalidez: Portanto, a aposentadoria por invalidez está disponível para MEIs que tenham pelo menos 12 meses de contribuição e que estejam comprovadamente incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde.
Garantia de aposentadoria
Para garantir uma aposentadoria com valor superior a um salário mínimo, os MEIs podem optar por aumentar sua contribuição previdenciária. Isso pode ser feito por meio do recolhimento complementar, contribuindo com um valor adicional para a Previdência Social.
É importante que os MEIs estejam cientes dos requisitos e das opções de contribuição para planejar sua aposentadoria. E sobretudo, outros benefícios previdenciários de acordo com suas necessidades e objetivos financeiros. O acompanhamento de um contador ou especialista em previdência social pode ser útil para tomar decisões informadas sobre as contribuições e aposentadoria.
