Vanessa Ramos
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) oferece diversos direitos e benefícios para seus contribuintes e segurados, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Esses benefícios são destinados a pessoas que enfrentam doenças graves que as impedem de continuar trabalhando.
Benefícios do INSS
Para receber esses benefícios, o segurado precisa passar por um processo junto ao INSS, que começa com o diagnóstico e laudo médico que comprovem a doença. Em seguida, pode fazer a solicitação por meio do portal Meu INSS, acessível pelo link https://meu.inss.gov.br/#/login.
Para que o benefício seja concedido, o segurado também deve cumprir alguns critérios. Se ele se encaixar nesses critérios, o recurso pode ser viabilizado. Portanto, abaixo estão listados esses critérios e quando alguns deles podem ser dispensados, resultando na concessão automática do benefício.
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário para os segurados do INSS que têm incapacidade permanente, que os impede de realizar qualquer tipo de atividade de trabalho. Antes de concedê-lo, o INSS realiza uma perícia médica para analisar a situação, e o benefício dura enquanto a incapacidade persistir.
O beneficiário geralmente começa recebendo o auxílio-doença, que posteriormente pode se converter em aposentadoria por invalidez.
Sendo assim, além de comprovar a incapacidade na perícia médica, o segurado também deve cumprir outros critérios, que incluem:
- Ter feito pelo menos 12 contribuições regulares para o INSS.
- Comprovar a doença por meio de documentação médica.
- Demonstrar que a incapacidade começou quando já era um segurado.
- Passar pela perícia comprovatória.
Doenças graves aceitas pelo INSS
No entanto, em alguns casos, o benefício é concedido automaticamente, o que significa que não é necessário ter realizado as 12 contribuições. Sobretudo, esses casos envolvem doenças graves também diagnosticadas pela perícia médica do INSS, que incluem:
- Abdome agudo cirúrgico.
- Acidente vascular encefálico agudo.
- Cardiopatia grave.
- Cegueira.
- Contaminação por radiação.
- Parkinson.
- Esclerose múltipla.
- Espondilite anquilosante.
- Estado avançado de Paget.
- Hanseníase.
- Hepatopatia grave.
- Nefropatia grave.
- Neoplasia maligna.
- Paralisia irreversível e incapacitante.
- AIDS.
- Transtorno mental.
- Tuberculose ativa.
Documentação necessária
Então, é importante estar preparado para a perícia médica e levar os seguintes documentos no dia agendado:
- Documento de identificação.
- Comprovante de residência com menos de 3 meses.
- Carteira de trabalho.
- Se você foi contribuinte facultativo ou individual, leve seus carnês de contribuição.
- Documentos médicos, como exames, laudos, receitas e atestados que comprovem a doença.
O benefício será concedido enquanto a incapacidade persistir. Se houver falhas no processo do INSS que levem ao cancelamento do benefício, você pode recorrer administrativamente, embora essa não seja a opção mais aconselhável devido ao tempo que a instituição leva para analisar os recursos. Alternativamente, você pode entrar com um processo na justiça, com a assistência de um advogado especializado que acompanhará todo o processo e fornecerá orientações adequadas.
