Vanessa Ramos
A tão desejada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sempre representou um símbolo de liberdade e autonomia para muitos brasileiros. No entanto, os custos associados à obtenção deste documento frequentemente tornaram esse sonho inatingível para uma grande parte da população.
Agora, uma novidade promete alterar esse cenário e dar esperança a milhares de pessoas: a CNH gratuita. Se você faz parte do grupo que sempre aspirou ter sua CNH, mas foi impedido pelos elevados custos, continue lendo e descubra como essa nova lei pode beneficiá-lo.
A CNH Social é uma realidade?
Uma Assembleia Legislativa de um estado brasileiro deu um grande passo em direção à inclusão e mobilidade ao aprovar o projeto da “CNH Social”, destinado especificamente às pessoas de baixa renda. O projeto de número 945/2023, proposto pelo deputado Cláudio Ferreira (PTB-MT), foi aprovado em segunda votação e tem como principal objetivo beneficiar pessoas com renda mensal de meio salário mínimo ou aquelas com renda mensal familiar de até três salários mínimos.
O deputado Cláudio Ferreira destacou a importância e o impacto social dessa iniciativa, afirmando que a “CNH Social” não é apenas um documento, mas uma ferramenta de qualificação que pode abrir portas no mercado de trabalho, especialmente para aqueles que buscam o primeiro emprego. Além disso, o programa visa isentar a população do pagamento dos serviços necessários para obter a CNH, incluindo os custos das aulas práticas e teóricas.
No entanto, o projeto do Mato Grosso não se limita apenas à questão financeira. Segundo o deputado, a iniciativa também tem um forte componente educacional. Ao proporcionar o acesso à formação de motoristas, o projeto também contribui para a segurança e saúde no trânsito, uma vez que os novos condutores estarão mais preparados e conscientes das regras de trânsito.
Para ter uma ideia do impacto financeiro que essa lei pode trazer, é importante entender o custo médio da CNH no Brasil. A obtenção da CNH ou Permissão Para Dirigir (PPD) tem uma média nacional de R$ 600, e esse valor pode ultrapassar os R$ 3.000 quando se incluem as aulas práticas e teóricas em autoescolas. Além disso, os candidatos à primeira habilitação enfrentam outros custos, como exames médicos, avaliação psicológica, exames teóricos e práticos, e a emissão da PPD.
Dados de mobilidade no Brasil
O Brasil possui uma vasta população de motoristas, e muitos deles atuam como entregadores de aplicativo. De acordo com dados do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), mais de 1,6 milhão de brasileiros exercem essa função. Portanto, iniciativas como a “CNH Social” têm o potencial de impactar positivamente a vida de milhões de famílias, oferecendo novas oportunidades de trabalho e renda.
Em resumo, a aprovação da “CNH Social” no Mato Grosso é um marco importante na busca por mais inclusão e igualdade. A possibilidade de obter a CNH gratuitamente não apenas facilita o acesso ao mercado de trabalho, mas também promove a educação no trânsito, contribuindo para um tráfego mais seguro e consciente. Agora, resta esperar que outras regiões do Brasil sigam o exemplo do Mato Grosso e implementem medidas semelhantes, democratizando o acesso à CNH e beneficiando milhões de brasileiros.
