Vanessa Ramos
Uma preocupação comum entre os brasileiros é a possibilidade de estar se aproximando da idade de aposentadoria sem ter feito contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitas pessoas se perguntam se têm direito a alguma forma de aposentadoria, como a aposentadoria por idade, mesmo sem ter contribuído.
Continue lendo para entender melhor essa situação.
Posso receber a aposentadoria por idade sem contribuir?
Em princípio, a dúvida sobre a possibilidade de receber a aposentadoria por idade decorre do próprio nome do benefício. Se é uma aposentadoria por idade, isso sugere que, ao atingir uma certa idade, a pessoa teria direito ao benefício, correto? No entanto, a realidade não é tão simples.
De acordo com as regras da Previdência Social, a ideia é que, para ter direito a qualquer modalidade de aposentadoria, o cidadão deve ter feito contribuições ao INSS ao longo de sua vida. Isso vale independentemente do tipo de aposentadoria. Isso significa que aqueles que não fizeram contribuições ao INSS não têm direito aos benefícios previdenciários.
Em resumo, a concessão da aposentadoria por idade (ou qualquer outra modalidade) não depende apenas da idade do trabalhador, mas também da carência, que se refere ao tempo de contribuição com o INSS. Portanto, o nome do benefício é mais ilustrativo, e há outras regras a serem atendidas antes que alguém possa solicitá-lo.
Em última análise, pessoas que nunca contribuíram com o mínimo de carência, que é geralmente de quinze meses, não têm direito à aposentadoria. Além disso, elas também não têm direito a outros benefícios, como auxílios, pensões por morte ou deixar pensões por morte a dependentes da família.
Tenho direito a algum outro benefício?
No entanto, isso não significa que essas pessoas não têm direito a nenhum benefício do INSS. Existe um benefício chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um auxílio assistencial pago pelo INSS, mas que não está relacionado à Previdência Social.
O BPC é destinado a pessoas que nunca contribuíram com o INSS e que estão em idade avançada. As regras para ter direito a esse benefício são as seguintes:
- Ter mais de 65 anos; ou
- Ter deficiência, independentemente da idade.
- Ser brasileiro ou naturalizado;
- Estar registrado no Cadastro Único.
O valor máximo pago pelo BPC é o salário mínimo, sujeito a reajustes anuais. No entanto, como não se trata de um benefício previdenciário, ele não gera pensão por morte e não inclui o pagamento do 13º salário, como ocorre com as aposentadorias. Portanto, o BPC é uma forma de apoio financeiro para pessoas em situação de vulnerabilidade, independentemente de suas contribuições ao INSS.
