Vanessa Ramos
A aposentadoria é um benefício almejado por todos os trabalhadores brasileiros. No entanto, surgem dúvidas sobre a possibilidade de se aposentar sem efetuar contribuições ao INSS. Este artigo busca esclarecer como funcionam as regras e determinar se é viável obter a aposentadoria sem contribuir para o INSS.
É possível se aposentar sem pagar as contribuições do INSS? Vamos descobrir:
A resposta, de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, é direta: não é possível se aposentar sem efetuar contribuições ao INSS. Para entender o motivo, é essencial compreender que a Previdência Social opera de forma semelhante a um seguro bancário. O INSS é responsável por efetuar os pagamentos dos benefícios previdenciários e assistenciais.
Para que o processo funcione corretamente, é imperativo que o segurado tenha realizado todas as contribuições mensais junto ao INSS ou, no mínimo, tenha trabalhado na área rural. Além disso, existem requisitos específicos que precisam ser atendidos para que as pessoas possam receber os benefícios do Instituto. Esses requisitos incluem idade mínima, tempo de contribuição, entre outros.
No entanto, é importante ressaltar que nem tudo está perdido. Há uma alternativa disponível para aqueles que não contribuíram para o INSS: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Esse benefício é concedido a pessoas que nunca contribuíram com o INSS ou que não possuem o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria. Agora, vamos aprender mais sobre o BPC.
Quem tem direito ao BPC/LOAS e como solicitar o benefício?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Em outras palavras, é um benefício de assistência social e não faz parte especificamente da Previdência Social. Ele é destinado a cidadãos que, de outra forma, ficariam desamparados na terceira idade.
Então, em termos gerais, as regras para receber o BPC são as seguintes:
- O beneficiário deve ter nascido no Brasil ou ser naturalizado brasileiro.
- É necessário pertencer a uma família de baixa renda.
- Ter 65 anos ou mais, no caso de idosos.
- Ter qualquer idade no caso de pessoas com deficiência, desde que possam comprovar que têm uma deficiência de longo prazo.
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada, é possível fazê-lo de várias formas: ligando para o número 135 do INSS, utilizando o aplicativo do Instituto disponível para Android e iOS, acessando o site https://meu.inss.gov.br/#/login ou indo pessoalmente a uma agência da Previdência Social.
